O projeto elaborado pelas estagiárias de Direito da Vara de Execuções Penais da Defensoria Pública do Acre, Luísa Longo e Victória Frota, serviu de base para a campanha Elas em Cárcere, lançada nesta terça-feira, 4, com o objetivo de arrecadar material de higiene pessoal para doar a mulheres presas das três unidades femininas mantidas pelo Estado no Acre. No total, devem ser beneficiadas aproximadamente 354 mulheres nos municípios de Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, além de 23 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Por causa da pandemia, essas mulheres não estão recebendo visitas e a maioria não tem condições financeiras de comprar todos os produtos de higiene pessoal. “Há uma necessidade de produtos de higiene básica. O projeto visa, principalmente, arrecadar material para que essas mulheres tenham como sobreviver enquanto estiverem lá”, explica a estagiária Luísa Longo.
Dados da ONG Mulheres em Prisão apontam que existem hoje no Brasil 34 mil mulheres em cárcere. A maioria delas é mãe, provedora de suas casas e possui dependentes. Mais da metade desse número está presa por envolvimento com o comércio de drogas. Transportaram, venderam ou compraram pequenas quantidades de entorpecentes para vender ou para consumo próprio.
A pesquisa da ONG indica um fator em comum entre essas mulheres. A maioria não possui antecedentes criminais, metade tem idade entre 18 e 29 anos e ainda não concluiu o ensino fundamental, 68% delas são negras e 58% solteiras.
“A campanha tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a situação das mulheres que estão em cárcere, que cometeram crimes, mas que estão em situação de extrema vulnerabilidade em seus direitos básicos. É uma questão de dignidade humana e não apenas de arrecadação e doação”, diz a defensora pública geral, Simone Santiago.
Produtos básicos de higiene, como xampu, condicionador, desodorante (em formato roll on ou creme) e absorventes podem ser doados, como também chinelos de borracha e máscaras em tecido (ambos em cores claras). O ideal é que os produtos venham acondicionados em embalagens transparentes.
Onde entregar as doações
Os produtos podem ser entregues na Defensoria Pública do Acre, na Av. Antônio da Rocha Viana, 3057 – Sala 104; na loja Maria Filó, localizada na Estrada do Aviário, 1064; ou, se preferir doar em dinheiro, poderá encaminhar o valor à conta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Acre (Adpacre): Banco do Brasil, Agência: 3022-8, Conta poupança 25.093-7 – CNPJ/PIX: 84.330.604/0001-96.
