Conselho Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural retoma atividades

Conselheiros discutiram ações para a implementação da política de  defesa e preservação do patrimônio cultural do Acre

 

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O Conselho Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural realizou no último dia 15, na Casa da Cultura, a primeira reunião do calendário de atividades para o ano de 2008. O objetivo era retomar as atividades do órgão colegiado de natureza deliberativa, subordinado  a  Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, ao  qual  compete deliberar  sobre diretrizes, políticas e outras medidas correlatas à  defesa e preservação do patrimônio cultural do Estado Acre. As atividades do conselho estavam paradas desde 2006, por motivos de mudanças na gestão do órgão.

Participaram da reunião o presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, Daniel Zen, dirigente do conselho, a vice-presidente, Suely Melo, chefe do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, e os conselheiros: Cassiano Marques, secretário de Esporte, Turismo e Lazer, Fernando Figali, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN no Acre; Elane Cristina, Deyvesson Gusmão e Wlisses James, coordenadores do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, Ricardo Campelo, arquiteto do CREA e o historiador Dalmir Ferreira.

A pauta tratou de assuntos relacionados à análise do Regimento Interno, com a orientação para que os conselheiros trouxessem sugestões na próxima reunião; definição do calendário de atividades do conselho para o ano de 2008; e da análise da Portaria Nº 009 de 12 de setembro de 2007, que inclui o bem imóvel "O Casarão" sob a proteção da Lei Estadual nº 1.294.

Daniel Zen falou da importância da retomada das atividades do conselho com a preocupação de levantar as discussões tratadas na última reunião em 2006.

"Nós temos muita coisa acumulada, muitas discussões, que inclusive foram pautas da última reunião e não foram concluídas, como a questão do regimento interno, que iremos retomar e fazer uma última análise, a proposta de calendário, elaborado por Suely, onde consta a realização de uma reunião ordinária, não suficiente para analisar todas as pendências, e mais três extraordinárias. Fizemos uma proposta de pauta para analisar se até o final do ano conseguimos concluir o que entendemos ser urgente, e definirmos outros encaminhamentos que consideramos importantes," explicou.

Os informes relatados por Suely Melo trataram da definição da identidade para cada espaço de memória; da obra do Palácio Rio Branco; da cessão definitiva e projeto de estruturação do Museu da Borracha; dos Geoglifos; da Casa Chico Mendes; da Premiação dos Santos Populares; do Inventário de Referências Culturais de Xapuri, e da proposta de Inventário para Reservas Extrativistas.

"O primeiro encaminhamento é a definição de uma identidade para os espaços de memória. Nós temos o Museu da Borracha, o Memorial dos Autonomistas, Museu do Palácio Rio Branco e uma série de outros espaços que, na verdade, não possuem identidade. São designados como tal, mas não possuem essa identidade. O Museu da Borracha, por exemplo, não contextualiza a história da ocupação acreana, através da extração do látex. Não existe uma história que fundamenta a criação do Museu. Outro é o Memorial dos Autonomistas que mostra poucos elementos sobre o movimento autonomista, é mais um espaço onde realizamos solenidades, exposições”, disse Suely Melo.

Sobre os geoglifos, os conselheiros discutiram a importância dos desenhos como patrimônio arqueológico no estado, e que ações políticas devem ser discutidas e definidas para a preservação dos sítios arqueológicos. O Governo do Estado, segundo Daniel Zen, entende os geoglifos como um monumento que poderia servir não apenas como atrativo turístico, mas como importante elemento que une passado e presente.

"O objetivo do Governo do Estado é garantir uma sustentabilidade do futuro, a preservação da nossa história passada. Precisamos conhecer o que existe para poder fazer qualquer processo de intervenção. O Governo começou a financiar esse projeto, que já está bem avançado, com identificação de cerca duzentos sítios arqueológicos".

Turismo cultural

O secretário de Esporte, Turismo e Lazer, Cassiano Marques comentou sobre a relação do patrimônio histórico do estado na promoção do turismo, do ponto de vista do que ele representa como turismo cultural.

"Um compromisso da secretaria é com o patrimônio histórico, cultural e artístico do nosso estado, que vem sendo resgatado e valorizado pelo Governo. Os caminhos estão sendo seguidos para termos cada vez mais esse patrimônio valorizado. Dentro do contexto da valorização do patrimônio cultural, a secretaria tem ações relacionadas com a questão indígena, no artesanato. Toda vez que existe uma demanda de produção do Acre, ela passa por dentro, de uma forma absolutamente comprometida com o valor da questão cultural, do nosso patrimônio histórico".

Em relação a pauta que trata da Análise da Portaria Nº 009 de 12 de setembro de 2007 que inclui o bem imóvel "O Casarão" sob a proteção da Lei Estadual nº 1.294, ficou acordado sua retomada em outra reunião do calendário, por se tratar de assunto que requer uma discussão mais detalhada.

A próxima reunião do Conselho acontece no dia 4 de agosto, às 16 horas, na sede do órgão, que fica localizado na Casa da Cultura. A pauta em discussão tratará da análise do Regimento Interno.