Propor políticas que promovam a igualdade racial no que refere-se aos segmentos étnicos com ênfase na população negra, indígena e outros grupos étnicos para combater a discriminação racial, reduzir as desigualdades sociais, implementar políticas educacionais de saúde, econômicas-financeiras, políticas culturais e ampliar o processo de participação social.
Esta é uma das funções do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial que teve seus membros empossados nesta semana na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O Conselho é formado por representantes de instituições governamentais, não governamentais e movimentos sociais.
A chefe do departamento de Promoção de Igualdade Racial da Sejudh, Almerinda Cunha, comentou que “este é um momento histórico para o Acre. A partir de agora, a política de promoção de igualdade racial é política de estado, o que é uma grande conquista do movimento negro.”
A representante da Secretaria de Estado de Saúde e também membro do conselho, Zilmar Cândido, parabenizou o governo do Estado pelo decreto, publicado na terça-feira, 28, de oficialização e nomeação dos membros do conselho.
“Para nós que somos do movimento negro é de suma importância essa decisão de governo. Agora é lei zelar pela diversidade cultural da população afro-brasileira, indígenas e outros grupos étnicos de formação histórica, social e econômica do povo acreano”, frisou.