Pnae

Conselho de Alimentação Escolar do Acre abre inscrições para consulta pública 

O Conselho de Alimentação Escolar do Acre (CAE/AC) abre inscrições para a Consulta Pública que será realizada na próxima quinta e sexta-feira, 3 e 4, no auditório da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, em Rio Branco. A inscrição para participar é aberta a toda comunidade e pode ser feita pelo formulário eletrônico forms.gle/gXRtqh7QEbHgeMX47.

A alimentação oferecida no almoço a estudantes da rede pública do Estado é uma ação do Programa Extra. Foto: Mardilson Gomes/Arquivo SEE

O presidente do conselho, Valquírio Firmino da Silva, explica que a consulta tem o objetivo de proporcionar um momento para que todos os atores envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) dialoguem sobre a qualidade da alimentação oferecida aos alunos da rede estadual. “É um momento importante, de interação, e convidamos especialmente gestores escolares, manipuladores de alimentos, nutricionistas e conselheiros de alimentação escolar”, destaca. 

O evento contará com a participação de conselheiros de alimentação escolar, profissionais da SEE que tratam da alimentação escolar, Ministério Público, agricultores familiares, comunidade escolar e todos os cidadãos que queiram participar. 

Sobre o Pnae

O Pnae oferece alimentação escolar e educação alimentar e nutricional a estudantes da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar, efetuados em dez parcelas mensais para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.