Durante a Conferência das Partes, COP 25, em Madrid, foi realizada reunião do Comitê Global de Povos Indígenas e Comunidades Locais que definiu atividades a serem colocadas em prática no próximo ano. Como encaminhamento foi definido um cronograma de ações de campo, com oficinas para troca de experiências entre os estados membros da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF TF).
O Comitê Global tem o desafio de estruturar sua governança com representações indicadas a partir de comitês regionais. Neste processo, os nove estados da Amazônia Legal definiram um Grupo de Trabalho para formação do Comitê Regional com criação reconhecida pelos governadores da Amazônia Legal durante o Fórum realizado em São Luiz, em novembro. As atividades de campo do Comitê Global estão programadas para iniciar em março, com uma oficina no estado do Tocantins.
De acordo com a diretora de Projeto do GCFTF, Colleen Scanlan Lyons, em maio deste ano, no encontro anual do GCF na Colômbia, os governadores endossaram a formação de um Comitê Gobal. “A gente desenhou o comitê com 80 pessoas, representantes de importantes instituições do Brasil e também internacionais. Cada estado teve o direito de incluir três pessoas nesse comitê: uma indígena, outra de comunidades tradicionais ou locais e mais uma pessoa do governo”.
Colleen acrescentou ainda que muitas decisões ainda precisam ser tomadas, mas ela destacou como relevante a criação de um espaço com pessoas do governo dialogando diretamente com povos indígenas. “Eu não preciso estar intermediando esse diálogo, nem as ONGs precisam estar. O ideal é haver esse diálogo naturalmente, entre eles. Países como Peru, Indonésia e México estão também tomando essas mesmas decisões”.
O diálogo dos governos da Amazônia Legal com os povos indígenas e comunidades tradicionais está avançando em três níveis: global, regional e estadual. Mas para Colleen, os resultados têm superado expectativas. Os representantes dos estados que estão mais avançados em relação à implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais vão repassar suas experiências aos parceiros do comitê que necessitam de apoio.
“Esse resultado é o reflexo de uma conquista, passo a passo. Foram muitos encontros, discussões e agora percebo que nosso trabalho não foi em vão. Para mim, que faço parte dessa caminhada desde o início, é gratificante ver que os governos estão reconhecendo que não têm como avançar sem valorizar os indígenas e as comunidades tradicionais”, comentou a chefe de departamento do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC) e liderança indígena, Francisca Arara.
Para tornar o processo mais democrático e transparente, outro avanço foi a aprovação dos comitês regionais, que terão um grupo consultivo que vai articular os agentes que atuam com os movimentos indígenas.
Com o Comitê Regional os povos indígenas passam a ter o importante papel de acompanhar o andamento da carta de princípios que os governadores assinaram em maio deste ano, na Colômbia. “Ou seja, os governos não podem violar os direitos indígenas, o desenvolvimento sustentável, o diálogo, a consulta e a repartição de benefícios”, disse Francisca.
Francisca falou ainda sobre a importância de estimular os povos indígenas a participar dos encontros, oficinas e reuniões. “Nós precisamos ocupar cargos de liderança, especialmente dentro do governo. Até nesse ponto o Acre avança, com a participação de vários indígenas atuando em áreas como Meio Ambiente, Saúde e Educação”, finalizou Francisca Arara.
A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) para Povos Indígenas e Comunidades Locais do GCF TF e diretora-executiva do IMC, Julie Messias, explicou que o comitê global para povos indígenas e comunidades tradicionais foi fundado em 2016 com representações dos 38 estados de 10 países membro da Força-Tarefa.
