Primeira etapa do evento terá a representação dos 22 municípios acreanos
“Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública e patrimônio do povo brasileiro”. Esse é o tema da 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada a cada quatro anos e que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano, em Brasília. A Secretaria de Saúde do Acre já se mobiliza para as etapas iniciais.
A Conferência Nacional de Saúde é um instrumento que fortalece e solidifica o Sistema Único de Saúde (SUS), que no âmbito municipal e estadual cria fóruns de discussões e propostas que vão estabelecer as diretrizes de saúde pública a serem adotadas no SUS.
Antes de iniciar a Conferência Nacional, é necessário passar por duas etapas: a primeira delas acontece entre os dias 1 de abril e 15 de julho. Trata-se da municipal, onde os municípios elegem seus delegados para a Conferência Estadual. A segunda etapa é justamente a estadual, que ocorre entre os dias 16/ de julho e 31 de outubro, quando o conselho avalia a atual situação da saúde e propõe diretrizes para a formação de atuação nos três níveis de governo: estadual, municipal e federal.
A conferência é um espaço democrático, garantido na legislação e com participação direta da sociedade civil organizada através de seus representantes de organizações não-governamentais, entidades, sindicatos, representantes do governo, prestadores de serviços e representantes estaduais de saúde. A previsão é de que mais de 300 pessoas participem da etapa estadual.
Eixos temáticos solidificam os SUS
O SUS é o único Sistema de Saúde em todo o mundo que funciona, embora ainda esteja em construção, por isso a importância de criar conferências nacionais de saúde que abordam eixos temáticos, diretamente relacionados com os princípios dos SUS. Só assim é possível perceber o fortalecimento dos serviços prestados pelo sistema.
O principal eixo temático da conferência é “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, que se subdivide em:
– Política de saúde na seguridade social
– Participação da comunidade e controle social
– Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela saúde e Relação Pública x Privado; Gestão do Sistema, do trabalhador e da Educação em Saúde)
Os eixos temáticos podem ser modificados pelo Conselho Estadual de Saúde do Acre (CES/AC) conforme a necessidade e realidade do Estado. A 6ª Conferência Estadual de Saúde do Acre tem como principal propósito concretizar o maior número de propostas apontadas na etapa estadual.
