Cidadania é a palavra que define a política de regularização fundiária do governo do Estado. Entre 2011 e 2018, mais de 50 mil famílias acreanas foram beneficiadas com a posse do título definitivo, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
O documento assegura a posse jurídica da propriedade, caracterizando-se como uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel. Os R$ 30 milhões investidos pelo Estado asseguraram aos beneficiários a gratuidade na aquisição do título.
Com frentes de atuação nos 22 municípios, o Acre se destaca no cenário nacional por efetivar e consolidar uma política exitosa de regularização fundiária urbana e rural. O trabalho nos bairros é realizado mediante as ações de infraestrutura: esgoto, saneamento e água tratada.
A regularização garante segurança e uma série de outros benefícios. Com o título em mãos, o proprietário pode acessar linhas de crédito específicas e oferecer o imóvel como garantia em financiamentos.
“Em benefício direto à população, essa política já devolveu mais de R$ 750 milhões de investimentos à sociedade. O documento assegura a posse jurídica da propriedade, caracterizando-se como uma espécie de ‘certidão de nascimento’ do imóvel”, salientou o diretor-presidente do Iteracre, Sebastião Oliveira.
Novos títulos devem ser entregues ainda neste mês de agosto. O Estado trabalha com a meta de atender 60 mil famílias até o fim da gestão de Tião Viana.
