Uma parceria entre a Companhia de Habitação do Estado do Acre (Cohab) e o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), irá beneficiar quatro mil famílias na capital por meio da regularização fundiária de lotes urbanos.
Os bairros Jorge Lavocat, Montanhês, Rui Lino, Wanderley Dantas e Esperança III foram selecionados para participar do programa Cohab Cidadã, que além da regularização fundiária oferece também a negociação de débitos junto à companhia de habitação.
De acordo com o diretor-presidente da Cohab/Acre, Carlos Santiago, no mês de junho serão entregues para os moradores dos bairros Jorge Lavocat e Montanhês o título definitivo de 2.500 famílias. Nesses loteamentos já foi realizado todo o processo legal de regularização.
O objetivo do programa Cohab Cidadã é atender até o fim de 2014 os cinco loteamentos cadastrados que foram selecionados, por se tratarem de áreas onde residem famílias com baixo poder aquisitivo.
Sem a ajuda do programa, o morador teria que gastar em média R$ 5 mil. O processo de regularização realizado pela Cohab, em parceria com o Iteracre, para fins sociais é totalmente gratuito, cabendo ao morador apenas o pagamento da taxa para registro do título em cartório, que varia em média de R$ 75 a R$ 100.
Carlos Santiago afirma: “A regularização fundiária dos assentamentos urbanos informais ou irregulares tornou-se um dos programas prioritários da política urbana desenvolvida pelo governo do Estado do Acre, por intermédio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre)”.
