Adolescentes do Centro Socioeducativo (CS) Mocinha Magalhães, unidade feminina, receberam nesta quinta-feira, 7, um mutirão de atendimento processual que possibilita a atualização de cada caso. A ação é oriunda da parceria entre o Instituto Socioeducativo (ISE) e a Defensoria Pública Geral do Estado do Acre.
Atualmente, o CS Mocinha Magalhães abriga 21 adolescentes, sendo que dessas, 11 são de internação, cinco de internação provisória e cinco de semiliberdade. Essas últimas não participaram do mutirão.
A equipe multidisciplinar responsável pelo atendimento é formada por três defensores públicos e assessores jurídicos. A ideia é dar agilidade aos processos de cada adolescente. Dessa forma, as socioeducandas são informadas e atualizadas sobre a situação de seus casos.
Segundo o presidente do ISE, Henrique Corinto, a parceria com a Defensoria Pública é essencial para o desenvolvimento das atividades. “Nós realizamos um trabalho pedagógico e psicológico dessas adolescentes. Depois oferecemos ao juiz um relatório dizendo a ele qual é a medida mais adequada, de acordo com a evolução da pessoa no sistema. A Defensoria Pública é quem faz esse elo com o Poder Judiciário, advogando em defesa delas”, afirma.
A diretora do CS Mocinha Magalhães, Ronnimar Matos, defende que este trabalho seja expandido em todos os Centros Socioeducativos do Acre. “Existem alguns casos que o adolescente passa mais tempo internado que o previsto. Por isso, contatamos a defensoria para que esse atendimento fosse feito. Assim, esperamos que a ação se estenda também às unidades masculinas”, revela.
O defensor-público geral, Dion Nóbrega Leal, explica que ninguém receberá liberdade no momento, mas a ação irá acelerar o andamento dos processos. “A pedido do ISE e do Conselho Municipal da Mulher, nós estamos aqui para ouvir todas as situações. Já trabalhamos processualmente no caso de cada jovem. Como o nosso prédio está em reforma, para não ficarmos parados, resolvemos trazer nossa equipe para atuar em campo”, justifica.
De acordo com informações da Defensoria Pública, o CS Mocinha Magalhães está recebendo o mutirão piloto. O próximo passo é atender todas as outras unidades do Estado.
