Acre participa de reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal
Representando o governo do Acre, o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, e o secretário-adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes, participaram da 36ª reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) nesta quarta-feira, 30, em Belém (PA). Na ocasião, os representantes participaram, ainda, da 184ª reunião do Conselho Nacional […]
Governo realiza I Encontro Regional da Fazenda Estadual
Os servidores do atendimento das agências da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) participaram do I Encontro Regional da Fazenda Estadual. O encontro foi realizado durante os dias 23, 24, 25 e 26 na cidade de Cruzeiro do Sul. O objetivo é gerar ideias, esclarecer atribuições em consonância com as legislações vigentes e […]
Governo do Acre prorroga congelamento de ICMS dos combustíveis até o fim de junho
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a prorrogação, os combustíveis terão o imposto congelado até o fim de junho. A decisão foi tomada na última terça-feira, 22, em reunião do Fórum de Governadores e […]
Sefaz participa de debate sobre incidência do ICMS nos combustíveis
Congelamento do imposto desde novembro sugere alta de preços associada à política de preços da Petrobrás A alteração da tributação sobre combustíveis despontou como uma das pautas discutidas em reunião do Fórum de Governadores, realizada nesta terça-feira, 22, por meio de uma videoconferência. O secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas, integrou o debate enquanto […]
Governo define para 30 de julho início da Expoacre 2022
Mediante a redução dos casos de covid-19 no Acre, resultado do avanço da vacinação em massa da população, o governo do Estado iniciou as tratativas para discutir a realização da 47ª Expoacre. O evento está previsto para ocorrer na capital, entre os dias 30 de julho e 7 de agosto. Já no município de Cruzeiro […]
Refis: Começa nesta segunda-feira o prazo para adesão com benefícios
O governo do Estado prorrogou a adesão de empresas com dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio do Programa de Recuperação Fiscal do ICMS (Refis) 2021, com a concessão parcial de remissão e anistia de juros e multas de débitos de impostos e contribuições estaduais. O decreto foi publicado na […]
Equipe da Fazenda estadual realiza estudo para implantação de scanner e sistemas de fiscalização
Uma equipe da Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz), composta por auditores ligados aos setores de sistemas tributários Informatizados e de Administração e Finanças, esteve realizando estudos e conhecendo in loco os modelos de fiscalização fazendária com scanners de outros estados durante a última semana. O objetivo é a contratação de um sistema eficiente para […]
Governo lança Programa de Compras e anuncia prorrogação do Refis
Nesta sexta-feira, 11, o governador Gladson Cameli, realizou importantes atos para o desenvolvimento econômico regional com a assinatura do decreto que regulamenta e cria o Programa de Compras Governamentais (Comprac) e também a alteração no decreto que institui o Programa de Recuperação Fiscal 2021 – Refis. “Hoje é um dia especial e estou muito feliz, […]
Estado do Acre realiza lançamento do Programa de Compras Governamentais nesta sexta-feira
O governo do Acre lança nesta sexta-feira, 11, o Programa de Compras Governamentais (Comprac), que visa transformar o processo de compras no estado, fortalecer o ambiente de negócios e a geração de emprego e renda. O evento será realizado na sede da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) às 8h30. A apresentação será feita para […]
DEC: Conheça o sistema de notificações de ICMS enviadas pela Sefaz
Contribuintes terão até 10 dias para tomar ciência de forma espontânea; após este período será dada ciência de forma tácita O Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) é um sistema adotado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Acre e funciona como uma caixa postal eletrônica disponibilizada aos contribuintes para o encaminhamento de avisos, intimações e […]
