Unicef e governo promovem seminário para discutir direitos de crianças indígenas

Lideranças indígenas, representantes do Acre, Amazonas, Rondônia e do Unicef (United Nations Children’s Fund) estarão reunidos nesta quarta-feira, 12, no Seminário Atenção à Criança e Adolescente Indígena no Selo Unicef. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), bem como o Unicef, Secretaria Espacial de Saúde Indígena e Distritos […]

Plano Estadual de Igualdade Racial é debatido em audiência pública

Representantes de Movimento social e de instituições municipais, estaduais e federais reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 10, para discutir a implementação do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Planepir) durante audiência pública, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Almerinda Cunha, chefe do Departamento de Promoção da Igualdade Racial […]

Governo republica convocação para entrevista de Processos Seletivos

O governo do Estado, por meio das Secretarias de Gestão Administrativa (SGA) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), republicou nesta quinta-feira, 6, a convocação dos candidatos para entrevista do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior. A convocação para a entrevista com o cargo, local, endereço, data, sala, […]

Defensoria Pública e Iteracre firmam parceria para regularização fundiária

Cidadania, direitos e regularização fundiária são alguns dos objetivos do termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Mais de 100 famílias do Ramal Sertanejo, na Transacreana, serão beneficiadas com ação de usucapião. Na manhã desta terça-feira, 4, a defensora-geral, Roberta Caminha […]

DPE/AC participa de capacitação internacional que visa o combate à prática de tortura

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) participa nos dias 3 e 4 deste mês da “Capacitação Internacional sobre Protocolo de Istambul: aperfeiçoando a identificação, documentação e responsabilização pela prática da tortura segundo os parâmetros internacionais”, promovida pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em parceria com a International Bar Association’s Human […]

Comissão inicia construção de Plano Estadual para Criança e Adolescente

Com o objetivo de elaborar o Plano Decenal Estadual de Direitos Humanos de Criança e Adolescente, o grupo de trabalho responsável pela construção do diagnóstico do plano teve sua primeira reunião realizada nesta terça-feira, 27, na Casa do Conselho. A criação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente foi inspirado pelo artigo […]

Governo divulga resultado provisório de análise curricular de Processo Seletivo

O governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Gestão Administrativa (SGA) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), divulgou, nesta quarta-feira, 28, o resultado provisório da análise curricular do processo seletivo para contratação temporária de profissionais de nível superior. O resultado provisório da análise curricular com o cargo, nome do candidato em […]

Diretor-presidente do ISE vistoria obras do Centro Socioeducativo do Alto Acre

O diretor-presidente do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Rafael Almeida, esteve esta semana em Brasileia, vistoriando as obras do novo Centro Socioeducativo do Alto Acre. A inauguração da unidade está prevista para o de julho e terá a capacidade para acomodar 50 adolescentes. Na semana passada, o governo entregou o novo Centro Socioeducativo em Feijó. […]

Governo promove mutirão de atendimentos às mulheres em Cruzeiro do Sul

A oferta de um serviço especializado, humanizado e acolhedor às mulheres é ação permanente do governo do Estado, que, por meio da Secretaria de Políticas paras as Mulheres (SEPMulheres) e Defensoria Pública, realizou na última semana um mutirão de atendimento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), em Cruzeiro do Sul. Uma equipe multidisciplinar […]