Procon fiscaliza academias de ginástica em Rio Branco
Com a pandemia do coronavírus, as práticas esportivas em espaços coletivos tiveram que ser suspensas, devido às regras de isolamento social, orientadas pelos órgãos de saúde. No entanto, após constantes avaliações das entidades sanitárias do Acre, as academias de ginástica puderam retomar suas atividades, no final do mês de agosto, com a realização de exercícios […]
Procon realiza fiscalização em lojas que vendem brinquedos na capital
Os consumidores têm como direito básico a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Tal norma, contida no artigo 6, inciso I do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ganha evidência, principalmente no ato de comprar presentes em referência ao […]
Procon e OAB alertam que informar preços somente por mensagem privada é ilegal
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (CDC/OAB-AC), compartilham orientações sobre a prática de informar preços por direct, que são as mensagens privadas, por meio de anúncios nas redes sociais. O ato pode ser […]
Servidores recebem capacitação para atuar no Procon de Cruzeiro do Sul
Uma equipe técnica do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) esteve em Cruzeiro do Sul para promover capacitações aos novos servidores da autarquia que atuam no município. Na última semana, os servidores receberam informações sobre as leis contidas no Código de Defesa do Consumidor, métodos de atendimento ao público, protocolos para […]
Operação do Procon é realizada em supermercados da capital
Neste mês, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou nos supermercados de Rio Branco, a operação “Se Vira nos 30”, em alusão aos 30 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), celebrado no último dia 11 de setembro. Os agentes do Procon/AC fiscalizaram 30 estabelecimentos comerciais para […]
Procon fiscaliza farmácias de Cruzeiro do Sul para conter preços abusivos
Nesta sexta-feira, 28, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), efetivou novas frentes de fiscalizações na cidade de Cruzeiro do Sul. O alvo das vistorias foram as farmácias, drogarias, distribuidoras de medicamentos. Os agentes fiscais solicitaram as notas contendo os valores de compra e venda de todos os medicamentos utilizados no combate ao […]
Estado leva campanha de proteção à mulher ao município do Bujari
A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública que atinge todas as etnias, religiões, escolaridades e classes sociais. Por isso, não pode ser ignorado ou disfarçado. Precisa ser denunciado por toda a sociedade. Mas, na maior parte das vezes, costuma ficar encoberto pelo silêncio. Com a finalidade de combater e […]
Estado promove webinário sobre desafios e perspectivas para a população em situação de rua
Há 16 anos, entre os dias 19 e 22 de agosto, na cidade de São Paulo, atentados brutais ocorridos na Praça da Sé tiraram a vida de sete pessoas em situação de rua e deixaram outras oito gravemente feridas. O episódio ficou conhecido nacionalmente como “Massacre da Sé”, tornando-se um marco para essa população, não […]
Governo leva campanha de proteção à mulher para secretarias e busca apoio dos homens
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) tem realizado durante todo o mês de agosto a campanha “Nenhuma mulher a menos, um homem a mais pra apoiar”. E a partir desta terça-feira, 11, representantes da SEASDHM passarão por todas […]
Procon e Vigilância Sanitária apreendem duas toneladas de alimentos em supermercado da capital
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com a Vigilância Sanitária municipal efetivaram uma frente de fiscalização no estabelecimento atacadista Mineirão, situado na cidade de Rio Branco. A ação foi realizada durante toda a segunda-feira, 8, e contou com o apoio da Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor […]
