Instituições financeiras devem emitir documentos em braile para pessoas com deficiência visual, determina lei sancionada pelo governo do Acre

A Associação das Pessoas com Deficiência Visual (Adevi) está comemorando a recente aprovação da lei 4.317, sancionada na segunda-feira, 8, pelo governador do Estado, Gladson Cameli, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, […]

Governo cria tarifa social para usuários de baixa renda dos serviços de água e esgoto

O governo do Estado, por meio do Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre), lançou nesta terça-feira, 2, o programa Tarifa Social – Mais Água, Menos Desigualdade. A iniciativa entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro, proporcionando tarifas mais acessíveis para quem consome até 15 metros cúbicos de água potável mensais. “Essa […]

Estado divulga lista com 206 beneficiários da 3ª remessa do Programa Auxílio do Bem

O governo do Acre começou o ano divulgando a lista de 206 beneficiários da terceira remessa do programa estadual Auxílio do Bem, que será pago nesta quarta-feira, 3. Essa ação é conduzida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). O beneficio é instituído pelo decreto nº 11.283 e destinado aos atingidos […]

Procon destaca avanços da instituição durante o ano de 2023

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon/AC) desenvolveu no estado, durante todo este ano, diversas ações no intuito de fortalecer e assegurar o cumprimento das políticas de proteção e defesa do direito dos consumidores acreanos. Em 2023 o órgão realizou mais de dez mil atendimentos feitos de maneira presencial; online, por meio da […]

Governo entrega brinquedos arrecadados na campanha Natal Compartilhando Esperança neste sábado

Na reta final da campanha “Natal Compartilhando Esperança”, do projeto Juntos Pelo Acre, o governo do Estado começou a arrecadação dos brinquedos entregues nas secretarias.  O objetivo é proporcionar dignidade e alegria para as famílias mais carentes do estado. Nesta sexta-feira, 22, a vice-governadora Mailza Assis esteve na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para […]

Programa Juntos Pelo Acre realiza ação de Natal neste sábado

Com o objetivo de proporcionar momentos de lazer e alegria para as crianças durante a época natalina, o governo do Acre realiza neste sábado, 23, a principal ação do programa Juntos Pelo Acre – Natal Compartilhando Esperança, no Ginásio do Sesc, em Rio Branco. A atividade é articulada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos […]

Procon e Ieptec firmam parceria para realização de ações educativas

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou na terça-feira, 19, a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), na sede do órgão, com a finalidade de viabilizar a execução de cursos, ações, palestras e oficinas educativas relacionadas ao Código de Defesa do […]