“Não tinha condições de pagar uma nova identidade, então essa ação veio em um momento muito bom, é muito importante”. Débora Gomes, dona de casa, foi uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Juntos Pelo Acre na área de ocupação Marielle Franco, que fica na região do bairro Defesa Civil, em Rio Branco.
O governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, entregou, nesta segunda-feira, 8, cem carteiras de identidade aos moradores da região. A ação, que teve início no dia 2 de dezembro, quando o governo esteve no local levando diversos serviços, foi finalizada com a entrega dos documentos.
Débora disse que estava há algum tempo sem o documento de identificação e não tinha condições de pagar a taxa para a segunda via. “Chegou no momento que eu mais estava precisando. Nossa comunidade está muito agradecida. Vieram atender a gente há uns dias e agora vamos receber nossos documentos”, relatou.
Já Elisa Costa havia perdido o documento durante atendimento médico em uma unidade de saúde há cerca de dois meses. Em dezembro, foi atendida na ação do governo e pôde fazer o pedido da segunda via. Em pouco mais de um mês, estava com o RG nas mão e comemorou.
“Essa ação, para mim, é muito importante, maravilhosa, porque facilitou demais pra gente, ainda mais quem tem criança pequena e não consegue sair de casa com tanta facilidade. Achei muito bom e importante mesmo”, afirmou.
Governo mais perto da comunidade
O secretário de Estado de Governo, Alysson Bestene, esteve presente na entrega e destacou que o objetivo do governo é cada vez mais se aproximar da comunidade e facilitar o acesso à cidadania.
“Isso traz dignidade, as pessoas passam a ter a sua documentação para exercer cidadania cada vez mais, e isso é o que o governo tem buscado, que é aproximar as organizações da população. É uma extração de todo esse trabalho que foi feito pelo governo do Estado nesse programa Juntos Pelo Acre”, destacou o secretário.
Bestene antecipou ainda que um calendário está sendo montado para que essas ações possam chegar a outras comunidades.
“Vamos soltar um cronograma ainda em janeiro, mas já temos previsão de uma ação no bairro Taquari, que vai ser a mesma atividade que foi realizada na ocupação, com toda a equipe de governo e com todas as ações governamentais”, adiantou.
O delegado-geral de Polícia Civil, Henrique Maciel, contabiliza mais de sete mil documentos entregues em ações sociais como essa. “Estamos levando cidadania ao nosso povo. A identidade é fundamental para você iniciar a sua vida jurídica, no sentido de ter acesso a vários serviços, inclusive ações sociais, como Bolsa Família. Então, é isso que estamos fazendo aqui. Ele é fundamental para você ter acesso à conta bancária, a crédito. E vamos continuar fazendo mais este ano”, sinalizou.
“O sistema veio até a população”
A cidadania é a garantia da igualdade de todos perante a lei. Ter acesso facilitado aos serviços que garantem esse direito é assegurar a dignidade a cada morador.
Na sexta-feira, 5, o Instituto de Identificação da Polícia Civil estabeleceu os novos valores para a emissão do documento, passando para R$106,60 a confecção da carteira em cédula (modelo convencional) e R$ 195 para a confecção da carteira em policarbonato.
Já a lei 3.788, aprovada em novembro de 2021 na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), isenta da cobrança de taxas para a emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos danificados ou que tenham sido extraviados em desastres da natureza.
Rakeline Bezerra, vice-presidente da associação de moradores local, frisou a importância de o Estado chegar à comunidade para ajudar no acesso a esses serviços. “É muito importante, porque foi tudo a custo zero e hoje as pessoas estão recebendo as suas identidades totalmente gratuitas”, enfatizou.
Júnior Angelim, presidente da associação, definiu a parceria entre governo do Estado e comunidade como um sucesso. “A gente deu toda a estrutura, se empenhou para que desse certo, até porque a comunidade também abraçou o projeto. Queria parabenizar toda a equipe do governo que veio no dia, foi um superevento aqui mesmo no bairro. E já estamos em contato com a equipe para a gente trazer mais uma vez a ação, porque não deu para atender todo mundo em um dia só, a demanda foi grande”, informou.
