Comitê gestor nacional prorrogou prazo para empresas do Simples regularizarem débitos
Podem ser regularizadas dívidas relativas ao Simples Nacional O governo federal prorrogou o prazo para regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional realizadas até 31 de março. A resolução nº 164/2022 foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 24. Com isso, ficam excepcionalmente reconhecidas as regularizações de […]
Encontro presidencial entre Brasil e Peru irá celebrar acordo para exportação de carne
O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou nesta semana a realização de um encontro presidencial entre Brasil e Peru, que será realizado em Porto Velho (RO), no dia 3 de fevereiro, quinta-feira, com a presença do chefe do Executivo brasileiro, Jair Bolsonaro, e o presidente do Peru, Pedro Castillo. Na ocasião será assinado um acordo […]
Microempreendedores individuais têm até 31 de maio para realizar declaração anual de rendimentos
Microempreendedores individuais têm até o dia 31 de maio para enviar a declaração anual de rendimentos (DASN-Simei) por meio do portal do governo federal, sob pena de pagar multa ou ter o CNPJ cancelado. “Se não fizer a declaração dentro do prazo, o microempreendedor paga multa por atraso, expedida pela Receita Federal. Além disso, perde […]
Acre atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2022
Novo valor para 2022 já está em vigor desde o dia 1º de janeiro O Estado do Acre definiu o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2022. O novo valor foi fixado em R$ 11,72. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado, tendo seu valor […]
Governo sanciona lei que regulamenta a gestão de bens móveis e imóveis do Estado
O governo do Acre inicia o ano de 2022 com novos instrumentos jurídicos para gestão dos bens móveis e imóveis do Estado. Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) as leis de nº 3.884 e nº 3.885, ambas de 17 de dezembro de 2021, que disciplinam, de forma organizada, e regularizam todos os instrumentos […]
Junto a empresários acreanos, governador sanciona leis que criam programa de compras governamentais de incentivo à indústria e à construção civil
Em busca da consolidação de um desenvolvimento econômico socialmente mais justo, competitivo e sustentável, que implique na geração de emprego e renda, o governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou as leis de incentivo a compras governamentais e à construção civil. O ato, considerado um marco entre as ações de governo, se deu na sala de […]
Governo realiza últimos detalhes para a entrega do Memorial às Vítimas da Covid-19
A obra de construção do Memorial às Vítimas da Covid-19 já está em fase de finalização. Ele está sendo erguido em frente ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into/AC), em Rio Branco, local que serve como hospital de referência para o tratamento da doença. Conforme informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), a […]
Estado retoma pesquisa de custos da cesta básica nos municípios do Acre
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), retoma neste mês de dezembro a pesquisa de custos da cesta básica em Rio Branco e do tempo de trabalho necessário para um trabalhador adquiri-la. De início, será levantado somente o custo da cesta básica, ficando o levantamento […]
Acre discute os itens da carta proposta para empréstimo do Fonplata no Ministério da Economia
O secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Alfredo Gomes, recebeu no início da noite desta quarta-feira, 24, em Brasília, representantes do Estado do Acre para tratar sobre os parâmetros do empréstimo junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Participaram da reunião o chefe da […]
Regularização de polos moveleiros garante o fortalecimento do setor no Alto Acre
Nesta quarta-feira, 24, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Assem e o secretário da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Anderson Lima, se reuniram com os empresários dos polos moveleiros do Alto Acre, a fim de garantir mais uma etapa importante para a total execução dos trabalhos […]
