Detran disponibilizará recursos de multa pela internet

O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, sancionou nesta segunda-feira, 18, a lei nº 3.716/2020, que determina ao Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) a disponibilização de peticionamento eletrônico em seu portal. A medida, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), entrará em vigor 90 dias após sua publicação e dispõe […]

Servidores do Procon são capacitados para realizar audiências de conciliação

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) se prepara para retomar as audiências de conciliação referentes às relações consumeristas. Nesta semana, os servidores que atuam na Central de Atendimentos de Rio Branco (OCA), especificamente na área de atendimento à população, participaram de um curso de […]

Assistência Social do Estado recebe doação de 130 kits de higiene

Em uma ação solidária, buscando contribuir em atividades assistenciais que garantam o bem-estar coletivo, um grupo de empresas parceiras do governo do Acre doaram nesta quinta-feira, 14, mais de 130 kits de limpeza e higiene, destinados às ações desenvolvidas pelo Gabinete da Primeira-Dama, Ana Paula Cameli, e Secretaria de Assistência Social dos Direitos Humanos e […]

Idaf conclui reforma da sede e adquire novos equipamentos

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) passou por uma reforma em sua sede, localizada na Rodovia AC-40, no Loteamento Santa Helena, em Rio Branco. Além da reforma no prédio, o instituto também adquiriu novos equipamentos e móveis. Para a melhoria na prestação do serviço público, os servidores do órgão terão cem […]

Governo lança edital para entregar kits de salão de beleza

Para gerar trabalho e renda, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo (Seet), fará a entrega de 53 kits contendo 16 itens de salão de beleza. Os kits visam beneficiar empreendedores do ramo que atuam no sistema delivery (entrega ou, neste caso, serviço em domicílio). Os kits, frutos do convênio […]

Sefaz e Seinfra vistoriam obras no Posto Fiscal da Tucandeira

Parceria entre as secretarias garantem melhorias ao contribuinte e aos servidores no Posto Fiscal Tucandeira As reais condições de operação do Posto Fiscal Tucandeira foram avaliadas na última segunda-feira, 11, pelo secretário da Fazenda do Acre, Rômulo Grandidier, e pelo secretário de estado da Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, Ítalo Medeiros. […]

Procon e TJAC firmam parceria para conciliação e mediação de conflitos consumeristas

O governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), formalizou nesta quinta-feira, 7, um convênio com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa tem o objetivo de facilitar e ajudar as partes de conflitos consumeristas a chegarem […]

Procon fiscaliza lojas com promoções em Rio Branco e Cruzeiro do Sul

Nesta semana, os agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC) promovem, em estabelecimentos comerciais de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, a Operação Queima Total. A denominação se refere ao termo que as empresas utilizam ao pretenderem se desfazer dos produtos que não foram vendidos no período de final […]

PGE anuncia atendimento virtual para contribuintes

A partir desta quarta-feira, 6, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) disponibiliza mais um canal de atendimento virtual à população. Dessa vez, além dos atendimentos para tirar dúvidas ou informações acerca de andamentos processuais, procedimentos, contatos, dentre outros, o atendimento virtual também irá abranger procedimentos e consultas da Procuradoria Fiscal. Pelo mesmo aplicativo, mas […]

Governo dá continuidade às obras de ampliação do Pronto-Socorro

Equipes de sondagem e fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) aprovaram nesta segunda-feira, 4, o serviço de reforço estrutural do solo onde será construída mais uma ala de enfermarias do Pronto-Socorro de Rio Branco. A aprovação permite a continuidade dos serviços e dará celeridade ao processo de ampliação do hospital. O serviço foi […]