Criar condições adequadas para a efetiva execução penal para os crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente no Acre. Este é o objetivo da Campanha “Criança não é brinquedo e Adolescente não é objeto”, lançada no Acre na manhã desta sexta-feira, 7, pelo Ministério Público Estadual (MPAC).
A campanha tem como meta conseguir a redução anual de 12% dos crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes, diminuir a subnotificação em 10% ao ano e a conclusão de 100% dos inquéritos penais de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no Acre.
A governadora em exercício Nazareth Araújo participou do evento e falou sobre o que o Estado vem fazendo combater e prevenir esse tipo de crime. “A violência doméstica é algo que se precisa combater. Precisamos nos unir no combate a ações tão nefastas, que destroem vidas e almas. Uma sociedade que se diz solidária, que quer avançar como uma sociedade que proclama a paz, precisa proteger suas crianças e adolescentes. As estruturas de Estado têm como prioridade a proteção àquele que professa maior vulnerabilidade”, destacou Nazareth Araújo.
Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias e Procuradorias de Justiça Criminais e Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Patrícia Rego, a campanha é ação de um projeto maior que o MPAC está realizando que tem como meta proteger crianças e adolescentes.
“A violência sexual é um crime grave, os números no estado são assustadores e todo mundo tem sua responsabilidade. A violência sexual roupa a própria infância, machuca, acaba com sonhos. Não podemos ficar imunes a esse problema. A sociedade tem que ter noção do valor da denúncia no combate e punição a esse tipo de crime”, frisou Patrícia Rego.
Não à Pedofilia
Durante o evento, a escritora e delegada da Polícia Civil do Distrito Federal, Valéria Martirena fez o lançamento do livro “Pedofilia – Fatos baseados na Vida Real”. Ela trabalhou com 35 crianças e identificou que a maioria das ocorrências acontece dentro do ambiente doméstico.
“Constamos que mais de 80% dos casos os autores geralmente pais, padrastos, tios, avôs e conhecidos da família. Temos que fortalecer as redes de atendimentos para que possam atender melhor as crianças e adolescentes vítimas de violência e conscientizar a população que os agressores devem ser responsabilizados pelos crimes que cometem. Podemos melhorar essa triste realidade”, afirmou Martirena.
O estupro no Brasil e no Acre
Em 2015, segundo anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 45.460 estupros no Brasil, isso representa 125 vítimas atacadas por dia ou cinco pessoas vitimadas por hora. No Acre, foram 524 casos, ou seja, mais de um estupro por dia registrados nas delegacias de Polícia Civil.
Quando se analisa a taxa, calculada pela proporção de um estupro ocorrido a cada grupo de 100 mil habitantes, o Acre apresenta a maior taxa do Brasil. Enquanto a taxa nacional é de 22,2, o Acre ultrapassa a marca de 25 estupros.
Para o procurador-geral do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque, o Ministério Público não permitirá que crimes contra crianças e adolescentes fiquem impunes. “Estamos fazendo a nossa parte por meio da celeridade dos processos de forma a garantir a reparação dos danos físicos, morais, emocionais e materiais à vítima e a manifestação da justiça para a sociedade, pela punição do autor da violência”, revelou.
