Cai mortalidade infantil indígena no Acre

Dados divulgados pela Funasa indicam queda de 22,79% no primeiro semestre de 2008 em relação ao mesmo período de 2007

saneamento_indgena_-_funasa_01.jpgO índice de mortalidade infantil indígena na região do Alto Rio Purus foi reduzido em 22,79% no primeiro semestre de 2008 em relação ao mesmo período de 2007. A redução é motivo de comemoração na Coordenação Regional (Core) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Acre. A mortalidade infantil entre os povos indígenas é um dos principais problemas enfrentados pela Funasa em todo o Brasil e sua redução, uma das prioridades do órgão.

Na região do Alto Rio Purus, de janeiro a junho de 2007, aconteceram 207 nascimentos e 14 mortes de crianças, um percentual de 6,76% de mortalidade infantil. Já nos primeiros seis meses de 2008, foram 134 nascimentos e apenas sete mortes, que representam 5,22%. A região concentra 104 aldeias de sete etnias (apurinã, jamamadi, kaxinawa, kulina, kaxarari, manchinery e jaminawa), com uma população de 7,74 mil indígenas. O cálculo é feito com base no número de casos por mil habitantes.

Segundo a coordenação regional da Funasa no Acre, a redução da mortalidade infantil indígena e do número de casos de malária é conseqüência de várias ações em saúde que o órgão vem desenvolvendo sistemática e permanentemente em todas as aldeias do Estado. O coordenador da Core/AC, José Carlos Lira, diz que a saúde indígena é uma das prioridades do órgão. "Hoje temos 307 servidores trabalhando diretamente na saúde indígena da região do Alto Rio Purus. Eles estão distribuídos nos seis pólos base que temos, na Casa do Índio (Casai) e na sede do Distrito Sanitário. Desenvolvem ações na área de prevenção, como vacinação em massa, educação em saúde, assistência às mulheres grávidas e aos recém-nascidos, borrifação contra malária, controle epidemiológico e, uma das mais importantes, a implantação do saneamento básico nas aldeias. Também trabalham na assistência com saúde curativa."

Os 307 servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Purus (Dsei-Arpu) da Funasa estão distribuídos em quatro municípios acreanos (Assis Brasil, Manuel Urbano, Santa Rosa e Sena Madureira), dois amazonenses (Boca do Acre e Pauini) e a Vila Extrema, em Rondônia. Entre eles, 263 são contratados pelas prefeituras com recursos da Funasa e apenas 44 do quadro permanente do órgão. Lira destacou ainda a descentralização das ações da Funasa, através das parcerias com os municípios, como uma das causas da melhoria nos índices de saúde indígena. Ele ressaltou que a mudança na forma de gerenciamento e fiscalização na aplicação dos recursos pelo órgão também vem melhorando ainda mais o desempenho das ações em saúde indígena.

Saneamento nas aldeias – A Funasa no Acre vem revolucionando na melhoria da saúde indígena com a implantação de saneamento básico nas aldeias de todo o Estado. O programa prevê a instalação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e de Melhoria Sanitária Doméstica (MSD). O SAA é implantado através de poços, reservatórios (caixas d’água) e sistema de bombeamento. Já a MSD prevê a construção de banheiros com privadas, chuveiro, pia e esgoto com fossas sépticas.

O programa começou a ser implantado em 2002 em uma parceria com o governo do Estado, que contribuía com uma contrapartida de 20% dos recursos por meio do Departamento Estadual de Água e Esgoto (Deas). A partir de 2005, a Funasa passou a administrar o programa diretamente e somente com recursos próprios.

O engenheiro José Ribeiro de Loyola Neto, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Diesp) da Funasa-AC, diz que no início foram cometidos alguns equívocos na execução do programa, o que acarretou falhas, mas que agora essas falhas foram corrigidas, o que vem gerando melhoria nos resultados. "No início, os projetos foram elaborados sem levar em consideração as especificidades de cada aldeia. Não se observava os costumes e culturas de cada povo indígena, as condições geográficas e até detalhes sobre localização do sistema. Hoje, a gente vai à aldeia, pesquisa, conversa com a população para poder elaborar o projeto mais adequado para cada comunidade.

Além disso, antes faltava manutenção para os sistemas, o que hoje fazemos permanentemente."Na terça-feira, dia 12, uma equipe do Diesp inicia a visita a quatro aldeias kaxararis da Vila Extrema (RO) para verificar a implantação e o uso dos sistemas de saneamento básico e a necessidade de manutenção. Até sábado a equipe deverá percorrer as aldeias Pedreira, Paxiúba, Barrinha e Marmelinho.