Considerado uma das seis iniciativas inovadoras do mundo no enfrentamento aos desafios globais da educação, o programa Criança Feliz, que trata da primeira infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi tema do evento “Café com a Primeira Infância”, realizado nesta sexta-feira, 23, no Palácio da Justiça. O encontro, promovido pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), discutiu os avanços e desafios dos programas.
O programa Criança Feliz (PCF) é uma iniciativa do governo federal, implantada no estado do Acre em 2016, com o principal objetivo de acompanhar o desenvolvimento integral da primeira infância, desde a gestação até os 6 anos de idade. O mês de agosto também foi instituído como o Mês da Primeira Infância, por meio da sanção da Lei n° 14.617, de 2023, que define a promoção de ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade e suas famílias.
A secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, ressalta que o foco central do programa é assegurar o acesso aos direitos e aos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação, fortalecendo assim a base para um futuro mais promissor para essas crianças.
“O programa baseia-se na intersetorialidade, proporcionando acesso ao sistema público de saúde, educação e outros serviços essenciais, e busca garantir que as famílias tenham a assistência necessária durante essa fase crucial, promovendo o desenvolvimento adequado das crianças. Com esse acompanhamento, espera-se que as crianças possam ter uma trajetória de vida mais estável, refletindo os cuidados e direitos garantidos na primeira infância ao longo de sua vida adulta”, explica a gestora.
O Criança Feliz realiza visitas domiciliares com orientações voltadas para a promoção do desenvolvimento infantil, sendo o maior programa de visitação domiciliar do mundo voltado à primeira infância.
“A primeira infância é uma fase crucial, abrangendo a idade de zero a seis anos. Como Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), nosso papel é promover e popularizar essas políticas públicas. Já temos o Comitê da Primeira Infância, composto por uma comissão intersetorial e familiar, que define metas e enfrenta desafios para melhorar aspectos de saúde, educação e lazer para as crianças de zero a seis anos”, enfatiza a presidente do CEDCA, Sarah Nunes Farah.
Atualmente, o PCF está implantado nos 21 municípios do estado, com um total aproximado de quase 5 mil famílias acompanhadas pelo programa.
O diretor de Assistência Social da SEASDH, Hilquias Almeida, ressaltou durante o evento o trabalho desempenhado pelos técnicos da pasta na busca por melhorias para as crianças e adolescentes. “Quero dizer que esta é uma oportunidade única para trazer à luz questões transversais, como a importância da primeira infância. É realmente essencial, pois ao investir nessa fase, certamente construiremos uma sociedade muito melhor. O Estado do Acre tem se empenhado em enfrentar desafios, como a saúde e as condições que temos”, pontua.
Dentre os objetivos do programa estão:
– Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
– Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
– Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação das crianças na primeira infância;
– Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias a políticas e serviços públicos;
– Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
