A central de atendimento conta com mais de 500 serviços, 26 instituições e uma equipe preparada para atender bem
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O governador Binho Marques inaugurou nesta segunda-feira, 27, a Organização de Centros de Atendimento ao Cidadão (OCA), unidade que realiza, em único guichê, 560 serviços de Estado no âmbito municipal, estadual e federal. Com custo de mais de R$25 milhões (sendo R$17.208.604,54 em recursos do BNDES e R$8.557.463,70 do Governo do Estado) a obra, de 8,8 mil metros quadrados de área foi construída em um local estratégico, na confluência da rua Quintino Bocaiúva com Avenida Brasil, no Centro de Rio Branco, próximo ao Terminal Urbano. Com o trabalho articulado das secretarias de Gestão Administrativa e de modernização, vinte e seis instituições e pelo menos 400 servidores estarão realizando atendimento das 8h às 18h. Com exemplo da rapidez e eficiência, o usuário retira sua carteira de identidade em apenas 48 horas e a partir de janeiro, em 24 horas. Antes da OCA, esse serviço poderia levar três meses.
A OCA, que em Rio Branco funcionou em caráter experimental durante dois anos no Parque da Maternidade, terá pontos de atendimento – ou seja: 200 usuários serão atendidos ao mesmo tempo. Haverá atendimento eletrônico, via internet, em totens multiserviços espalhados pelo prédio – e em pontos estratégicos de Rio Branco e vários municípios – e através de um call center com ligação gratuita do 0800. Estão estimados 5,5 mil atendidos diários. Estão presentes órgãos como os Correios, Procon, Defensoria Pública, Detran, Deas, Instituto de Identificação e vários outros. Este ano, o governador inaugurou também a OCA Xapuri, que unifica serviços em um só lugar em parceria com os Correios, Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública, Banco Popular, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e Prefeitura Municipal de Xapuri. Em Rio Branco, a OCA apresenta praças de cores laranja, verde, rosa, azul, vermelho e amarelo para identificar os serviços ofertados em cada ambiente do prédio.
A partir da OCA, o Governo do Acre editou o Guia do Usuário dos Serviços Públicos, que é um instrumento que propicia acesso rápido e eficiente às informações públicas indispensáveis à confirmação de direitos, deveres e benefícios dos cidadãos do Estado do Acre. O guia contempla 1,2 mil serviços prestados ao contribuinte pelo Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil expressa que "todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquela cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado".
Trata-se de uma política pública de gestão das informações desenvolvida pela OCA que traz o reconhecimento do direito de acesso à informação como a consagração do princípio da transparência administrativa. O Guia vem garantir que as informações sobre os serviços públicos estejam disponíveis no lugar certo, na hora certa, para as pessoas certas e com o menor custo possível, tendo o cidadão no controle da qualidade da atuação pública. A OCA é parte de um grande projeto de modernização da máquina pública e de atendimento ao cidadão. “Esta casa é o espelho que reflete o grande sonho de um novo padrão de atendimento de Estado”, resumiu Sídia Gomes, diretora da OCA. Estiveram presentes o vice-governador César Messias, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, o presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães, o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Ranzi, secretários de Estado e da Prefeitura da capital, representantes de instituições federais e líderes classistas.
Dona Edite, que fará 100 anos em 2011, recebe a carteira de identidade
Em resumo a OCA é a nova geração de centrais de atendimento no País. Para marcar a inauguração, o governador entregou a carteira de identidade de dona Edite Francisca da Costa, que em outubro de 2011 completará 100 anos de idade. A identidade foi feita pela OCA, que começou a funcionar no novo endereço a partir de 20 de dezembro.
O governador assinou termos de cooperação técnica oficializando a presença de órgãos como os Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Polícia Federal na OCA. Binho creditou o advento da Central ao desejo e trabalho do povo do Acre. “Quero agradecer aos acreanos por estarem realizando uma revolução no Estado. E nós estamos aqui, contribuindo com a obra de Deus fazendo uma grande mudança”, disse o governador.
Floresta Digital e Governo Único: marcos na gestão pública do Brasil
O Governo do Acre mantém o projeto Governo Único, para planejar e executar ações na modernização da gestão e prestar bons serviços ao cidadão. Estão sendo utilizadas modernas tecnologias da informação e comunicação que permitam a construção de infovias para ampliar o acesso do cidadão às informações, que integrem os órgãos de governo, que facilite a comunicação entre Governo e Cidadão e que tornem os processos mais ágeis e transparentes. Assim, para que se possam prestar bons serviços seja via meios eletrônicos, seja via presencial está sendo implantado um processo de gestão moderna elaborado sobre uma política de desenvolvimento, onde todos os gestores executam suas ações conscientes da sua contribuição para o Governo como um todo. Espera-se que a implantação de ferramentas tecnológicas modernas, a integração dos sistemas de informação e os novos conceitos de gestão sirvam para que o cidadão perceba o Governo como um sistema único, sensível as necessidades da sociedade e na constante busca pela sua qualidade de vida.
Na OCA, apenas a Prefeitura de Rio Branco está possibilitando 126 serviços em 16 pontos de atendimento. O prefeito Raimundo Angelim avaliou o caráter inclusivistas das obras de Binho Marques: “atrás de cada obra tem a concepção do acolhimento ao cidadão. Aqui tem a concepção da inclusão social”, disse o prefeito.
Estrutura de identidade regional e futurista
O projeto da OCA é coordenado pela Secretaria de Gestão Administrativa (SGA). O edifício sede da OCA possui estrutura portante em concreto armado; cúpula em estrutura metálica e fechamento em alumínio e vidro laminado com brises em perfis metálicos; quatro pavimentos, sendo: 2º sub-solo, 1º sub-solo, térreo e 1º pavimento, interligados com escada principal e de serviço e dois elevadores sociais com acesso a todos os andares; nos salões de atendimento do térreo e superior a pavimentação é em piso industrial monolítico de alta resistência mecânica; banheiros do pavimento térreo e superior, hall dos elevadores e escada são em piso cerâmico tipo porcelanato; no auditório e espaço criança em manta vinílica; nos estacionamentos do 2º e 1º subsolo são em concreto liso devidamente demarcados. No prédio foi a implantação do sistema de refrigeração central em dutos oval aparentes com máquinas independentes do tipo split modular vertical com gás de refrigeração ecológica R-410; pavimentação externa em placas de concreto, calçadas de tijolos e guias em concreto, bancos e lixeiras com acabamento em madeira, bicicletário e paisagismo. Todas as instalações elétricas, incêndio, rede lógica, sistema de vídeo segurança, telefonia foram executados em leitos, eletrocalhas e perfilados metálicos aparentes. Cerca de 150 empregos foram gerados na construção.
“Revoada”, instalação de Lucas Isawa para deixar a OCA ainda mais bela
No espaço da cúpula o artista plástico Lucas Isawa fez a montagem de pássaros artísticos para amenizar a incidência solar. Um dos pássaros, uma águia, tem diâmetro de 6,5 metros e sua estrutura foi montada em bambu. A plumagem é em plástico rígido. Acima dessa montagem, a instalação denominada “Revoada” mostra um bando de 80 imagens de pássaro construída em MDF e tiras de compensado, suspensas em cabos de aço. São como luminárias-esculturas feita por um artista que transita com fluência pelas diversas manifestações das artes visuais, especialmente na decoração de interiores.
Ambientes por pavimentos na OCA
1º subsolo
– estacionamento ( 64 vagas de carro e 17 vagas de motos); data center- (sala cofre); sala dos no breaks; subestação e grupos geradores; sala de segurança; sala do núcleo operacional; depósito de material de limpeza; área de serviço; sala de 1ºs socorros; depósito; sala de manutenção; vestiário e banheiros feminino; vestiário e banheiros masculino; copa/ refeitório; estar de funcionários;
2º subsolo
– estacionamento (57 vagas); guarita; banheiro masculino e feminino; depósito de lixo; acesso pessoal; sala da administração; sala de almoxarifado; depósito.
Térreo
– recepção; cafeteria; fraldário; banheiros masculino/ femenino; copiadora/fotografia; serviços pela internet; Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; multiserviços/ documentos pessoais; áreas de serviços diversos; espaço de convivência.;espaço criança; adminitração: sala de reunião, recursos humanos; equipe técnica; gerência; correios; sindicato transporte coletivo; cartório; Policia Federal; Tribunal Regional Eleitoral; Sistema Nacional de Empregos; Secretaria de Estado da Saúde; instituto de identificação; sala de manutenção;
1º piso
– caixas eletrônicos; banheiros feminino e masculino; Departamento Nacional de Trânsito; auditório ( 60 lugares); sistema fácil; Corpo de Bombeiros; Secretaria da Fazenda; Prefeitura; espaço de leitura; Procon; Defensoria Pública; Secretaria de Desenvolvimento Para Segurança Social; Eletroacre; Secretaria de Estado de Educação; Acreprevidência; Cohab.
O QUE ELES DISSERAM
{xtypo_quote}Quero parabenizar o governo por esta belíssima obra, bem localizada e que certamente vai atender realmente quem mais precisa.
Gilson Albuquerque, presidente da União das Associações de Moradores de Rio Branco {/xtypo_quote}
{xtypo_quote}É uma síntese da preocupação e apreço que o governo de Binho Marques tem pelo cidadão.
Mâncio Cordeiro, secretário de Gestão Administrativa do Acre {/xtypo_quote}
{xtypo_quote}A gente encerra este governo dizendo que Binho Marques foi um governador futurista.
César Messias, vice-governador do Acre{/xtypo_quote}
{xtypo_quote}Binho se comprometeu em fazer do Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia e eu tenho certeza de que com esta obra esse projeto está sendo fortemente realizado.
Aníbal Diniz, senador da República {/xtypo_quote}
Quem está de parabéns é o cidadão do Acre. Esta é mais uma obra de inclusão social do governador Binho Marques.
Thaumaturgo Lima, deputado estadual e deputado federal eleito {/xtypo_quote}
{xtypo_quote}A OCA está no coração da cidade. Em seu entorno estão realmente quem mais precisa.
Perpétua Almeida, deputada federal{/xtypo_quote}
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