Benefícios da lei de incentivo às indústrias são discutidos na Fieac

Debate foi realizado na quinta-feira (Foto: Rayele Oliveira)
Debate foi realizado na quinta-feira (Foto: Rayele Oliveira)

Empresários, representantes da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) e o gestor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens), Sibá Machado, estiveram reunidos na quinta-feira, 1, para debater assuntos pertinentes à Lei da Copiai (Comissão de Políticas de Incentivo à Indústria).

Com a presença expressiva do setor, foram discutidos aspectos como a finalização de projetos e o levantamento de metas. Segundo o presidente da Fieac, Adriano Ribeiro, o debate nesse contexto é importante, porque dará mais segurança jurídica para as empresas continuarem a fazer novos investimentos com o auxílio do programa de incentivos, que foi prorrogado pelo governo do Estado até 2035.

Durante o encontro, foi definido junto às instituições que será feito um cruzamento de informações repassadas pelas empresas contempladas pelos incentivos, como a quantidade de empregos gerados, os incrementos à produção, à matéria-prima e tecnologia, além de modificações da matriz energética, entre outros.

Sibá Machado declarou: “Estamos tratando aqui sobre esse benefício, que concede incentivos fiscais mediante dedução de 95% no saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços [ICMS] e que foi prorrogado. Portanto, a lei passará por readequações, para que as empresas realizem investimentos e tenhamos cada vez mais o setor industrial em crescimento”.

De acordo com o deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Daniel Zen, outros projetos que beneficiam as indústrias também estão em debate, como o sistema estadual de indústria, comércio e serviços, que visa a promoção de uma maior agregação entre a Fieac e a institucionalidade do Estado, por meio da Sedens.

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