Gestores estaduais devem fazer curso de letramento racial, determina lei sancionada pelo governador Gladson Cameli

A Lei 4.328, sancionada nesta quinta-feira, 11, pelo governador Gladson Cameli, é considerada uma conquista para o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal do Acre (Ufac). O decreto reforça a qualificação dos gestores estaduais, por meio de letramento para a conscientização na promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade. “É […]

Estado reconhece jogadores de esportes eletrônicos como atletas

Em um mundo cada vez mais conectado, a inovação e tecnologia precisam ser prioridade para o crescimento econômico de uma região. Por isso, o governo do Acre deu um passo importante para incluir o estado no ecossistema nacional de esportes eletrônicos. A Lei nº 4.324, sancionada pelo governador Gladson Cameli e publicada nesta quinta-feira, 11, […]

Governo do Acre cria selo para reconhecer empresas que incentivam a doação de sangue 

Para incentivar a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos, o governo do Acre sancionou a lei 4.312, em edição extra do Diário Oficial do Acre (DOE) nessa segunda-feira, 8, e criou o Selo Empresa Solidária. “Para efeitos desta lei, considera-se empresa solidária a pessoa jurídica que adote uma política interna permanente, para […]

Instituições financeiras devem emitir documentos em braile para pessoas com deficiência visual, determina lei sancionada pelo governo do Acre

A Associação das Pessoas com Deficiência Visual (Adevi) está comemorando a recente aprovação da lei 4.317, sancionada na segunda-feira, 8, pelo governador do Estado, Gladson Cameli, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, […]

Decreto de emergência fortalece ações de combate a síndromes febris e pode dar prioridade ao Acre na vacinação contra dengue em março

Após o governo do Acre decretar situação de emergência devido ao aumento de números de casos de síndromes febris ocasionadas pelas arboviroses e da superlotação das unidades de saúde do Estado, o secretário da pasta, Pedro Pascoal, orientou a população e prestou esclarecimentos sobre as medidas tomadas pelo poder público para amenizar os impactos. Entre […]