No Reino Unido, governo do Acre debate ações globais de desenvolvimento sustentável
Dando continuidade às agendas institucionais no Reino Unido, união política que concentra um dos maiores investimentos em ativos ambientais do mundo, o governo do Acre foi destaque na implementação de uma política de governança de desenvolvimento sustentável e estratégias para redução do desmatamento, bem como contenção dos impactos provenientes de mudanças climáticas na Amazônia. Representando […]
Estado participa de evento nacional sobre recuperação de ativos e fortalecimento da justiça fiscal
Teve início nessa quarta-feira, 19, o Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em Belo Horizonte (MG). Para fortalecer e aprimorar a justiça fiscal, o Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral (PGE) e Polícia Civil, participa do evento, juntamente com o Ministério Público do Acre (MPAC), que também integra […]
Sefaz discute virtualização de serviços e cruzamento de dados de arrecadação e documentos fiscais em evento de representantes fazendários
A Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) participa da 60ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), em São Luís (MA). O evento teve início nesta quarta-feira, 19, e estende-se até sexta, 21, reunindo representantes da fazenda de todos os estados do Brasil. A reunião pretende coordenar e harmonizar os aspectos técnicos dos programas de […]
Estado prorroga prazo de pagamento de ICMS a contribuintes atingidos pela enchente
Está prorrogado o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para contribuintes afetados pela enchente que atingiu o estado nos meses de fevereiro e março. Nesta sexta-feira, 7, o governador Gladson Cameli sancionou a Lei nº 4.357/2024, em tempo, após um anúncio prévio realizado no dia 7 de março, sobre […]
Com Profisco, Estado avança em modernização da gestão e sustentabilidade fiscais
O contexto macroeconômico nacional e estadual reafirma a necessidade de implementar modernizações na gestão fiscal, financeira e patrimonial da esfera pública, promovendo a integração do fisco estadual com outros níveis de governo e o aprimoramento do ambiente de negócios. Com a intenção de modernizar e consolidar a gestão e a sustentabilidade fiscais no estado, com […]
Reforma tributária e auxílio financeiro aos estados são pautas de reunião do Comsefaz em São Paulo
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) participou nesta terça e quarta-feira, 21 e 22, da 36ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em São Paulo (SP). O encontro debateu ajustes finais da regulamentação de minutas de […]
Função social do tributo é destaque em evento de Educação Fiscal realizado pelo Estado
Com a intenção de promover, anualmente, nas escolas da rede pública estadual e municipal o desenvolvimento de valores, ações de cidadania e atividades para formação de alunos mais conscientes, responsáveis e capazes de reivindicar seus direitos por uma sociedade mais justa, o governo do Estado realizou nessa terça-feira, 21, a solenidade de lançamento da edição […]
Estado realiza abertura de atividades do Programa de Educação Fiscal 2024
Com a intenção de promover ações na sociedade que disseminem a importância social do tributo, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), promove, nesta terça-feira, 21, a abertura das atividades do Programa de Educação Fiscal (Peef) para o exercício 2024. O evento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, Cultura […]
Sefaz participa de evento nacional sobre gestão fiscal e reforma tributária, em Brasília
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou nessas terça e quarta-feira, 14 e 15, em Brasília (DF), do workshop nacional promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sobre a 3ª edição do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco III), Reforma Tributária e Impacto sobre os Estados. A intenção foi […]
Serviços de nota fiscal eletrônica apresentam instabilidade em todo o país devido às enchentes no RS
A situação adversa enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul com as repentinas enchentes dos últimos dias tem gerado, além dos transtornos ambientais à vida e à socioeconomia do povo gaúcho, instabilidades nos portais de serviços das secretarias de Fazenda em todo o Brasil. Serviços como emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento […]
