Audiência pública marca o início de regularização fundiária em ramais

Moradores compareceram à audiência pública para o anuncio da regularização fundiária na região (Foto: Edna Medeiros/Secom)
Moradores compareceram à audiência pública para o anúncio da regularização
fundiária na região (Foto: Edna Medeiros/Secom)

O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realizou na noite de terça-feira, 7, uma audiência pública para comunicar aos moradores dos ramais Castanheira e Brindeiro, da região do Itucumã, sobre o início do trabalho de regularização dos imóveis.

A audiência, que contou com a presença da promotora de justiça de Habitação e Urbanismo, Rita de Cássia Nogueira, representantes do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Gestão Urbana, foi realizada na igreja Assembleia de Deus e reuniu aproximadamente 100 moradores da região.

As equipes de georreferenciamento do Iteracre realizaram o estudo da região e fizeram levantamento de toda área que poderia ser regularizada.

Por tratar-se de ramais que estão no Plano Diretor de Rio Branco, além do Castanheira e Brindeiro, o ramal do Zé Carlos deve ser o próximo a receber o benefício.

A diretora-presidente do Iteracre, Janaina Guedes, explica que o instituto buscava segurança jurídica para realizar a regularização dos lotes. “Nós estamos entrando nessa região com toda segurança jurídica necessária para realizar a regularização dos lotes e fazer valer os direitos do cidadão à moradia digna. Sabemos que aqui temos uma comunidade parceira, que ajudou no cadastramento de famílias ainda o ano passado, para que o processo ganhasse celeridade”, disse.

Cerca de 800 imóveis serão regularizados nesta etapa. Uma das propriedades que deve ganhar o título de posse pertence à auxiliar de logística Alice Abreu. Ela conta que os moradores da região ansiavam pela entrega do documento. “A gente espera conquistar outras coisas depois de estar com o título em mãos. A gente espera ainda por melhorias, porque sabemos que este é apenas o primeiro passo”, declarou.

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