Com o tema “Migração e Políticas Públicas” e o lema “Acolher, proteger, promover, integrar e celebrar. A luta é todo dia”, o governo do Estado do Acre por meio do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), o Ministério Público Federal, Ufac e a Igreja Católica por meio da Cáritas Brasileira, realizam a 34ª Semana do Migrante. A programação nacional da Semana do Migrante, que está em sua 34ª edição.
O evento iniciou no domingo, 16, com missas em todas as paróquias do Estado. A programação continuou no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac) com um seminário e seguirá até o dia 23, com panfletagens, roda de conversa, audiência pública e celebração ecumênica, para promover um diálogo entre as instituições públicas e sociais, buscando a promoção de políticas para o fluxo migratório.
Na segunda-feira, 17, no Auditório da Adufac, o seminário reuniu pesquisadores, professores, representantes da Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Procuradoria da República, Delegacia de Migração da Polícia Federal, Procuradoria do Trabalho e migrantes, que deram depoimentos.
Segundo a representante da Cáritas Brasileira no Acre, Aurinete Brasil, coordenadora do evento, o Acre é uma das principais rotas para a imigração. Entre os anos de 2010 a 2015, o estado recebeu mais de 50 mil imigrantes de 21 nacionalidades, a maioria eram haitianos.
“Continuamos recebendo migrantes de outros países e também de outros Estados, com isso, queremos conclamar toda a sociedade para participar deste evento para compreender o fluxo migratório, com um olhar diferenciado. E agradeço o total apoio do governo do Estado do Acre, através da secretária, Claire Cameli, que não mediu esforços para fortalecer esse evento”, ressaltou Aurinete Brasil.
Para a gestora de políticas públicas do departamento de Direitos Humanos da SEASDHM, Maria da Luz, o principal objetivo dessa 34º Semana do Migrante no Acre é buscar junto às instituições, políticas de promoção e articular ações e também a criação de um centro de referência do migrante.
“Nesse seminário podemos discutir sobre a nossa experiência com o processo migratório, debater sobre as necessidades de melhorar o acolhimento, pois a nossa política precisa se articular. Está sendo um percurso histórico relembrar todo o processo, diante de todos esses olhares e ações. Estamos buscando fortalecer políticas, conforme é estabelecido na legislação, nos tratados internacionais, no Estatuto da Criança e Adolescente e construirmos assim um protocolo de atendimento, com a parceria de todas essas instituições públicas envolvidas”, explicou Maria da Luz.
Nesse contexto, a professora doutora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Letícia Mamed, salientou que o debate é importante para construir uma reflexão diante da experiência que o Estado teve com os caribenhos e africanos e o atual fluxo residual que ainda acontece, mas em menor proporção.
“Acho absolutamente importante o Acre registrar a experiência que conseguiu construir ao longo dos últimos anos e estabelecer diretrizes políticas, de fluxo de rotina interinstitucional, para administrar uma nova demanda que possa surgir, considerando que hoje nossa fronteira está conectada a esse circuito internacional de fluxos migratórios”, destacou Mamed.
