Com reconhecimento do apoio do governo do Acre, a Associação de Procuradores Estaduais do Acre (Apeac) empossou sua nova diretoria na noite da sexta-feira, 6. Andrey Holanda, o novo presidente, dará continuidade ao trabalho realizado por Érico Barbosa nas conquistas de melhorias para a classe.
A secretária-chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, representou o governador Tião Viana na solenidade. Estiveram presentes também membros da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).
“No Acre, a Procuradoria-Geral do Estado se determinou a ajudar no processo de construção das políticas públicas do Acre. Se nós temos que fazer cumprir a Constituição, se nós temos que zelar pelo Estado Democrático de Direito e pela boa legalidade dos atos administrativos, nós temos também que nos propor a participar disso”, afirmou Márcia Regina, que parabenizou também o novo presidente.
A Apeac tem a missão de fazer cumprir-se a Carta de Brasília. Este documento aprovado pela Anape em 2015, serve para orientar a atuação das Associações Estaduais e seus associados, como forma de bem defendê-los e, por conseguinte, de assegurar o pleno funcionamento do Sistema de Justiça no âmbito dos entes federados.
Barbosa, agora ex-presidente da Apeac falou do trabalho que avançou em sua gestão nos dois últimos anos. “As maiores conquistas de nossa carreira foram conseguidas no governo de Tião Viana. Ele teve a sensibilidade de reconhecer a importância de nossa profissão. Nós, procuradores, trabalhamos em programas de governo que o povo escolheu para ser executado”, afirmou.
A associação de classe representa profissionais da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC). Uma das conquistas da instituição, é que ela foi a primeira Procuradoria do país a utilizar a ferramenta do planejamento estratégico e aderir ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, visando à construção de uma instituição de excelência.
Os procuradores têm como missão viabilizar juridicamente execução das políticas públicas. Isso é feito por meio da atividade consultiva, prevenindo eventuais desvios legais, ou pela representação judicial do Estado, quando, ao exercerem o singular poder de instaurar divergência institucional, tornam-se uma das últimas etapas de defesa da Democracia.
Andrey Holanda, novo presidente da Apeac, destaca também o apoio do governo durante todo o trabalho da PGE e explica sua missão nos próximos dois anos. “Nossa chapa foi eleita com a missão de desenvolvimento institucional, com foco na autosustentabilidade da Procuradoria. Isso, tendo em vista que muitos de nossos objetivos já foram alcançados e no Acre somos considerados parâmetros para outras procuradorias quanto ao nosso movimento associativo”, afirma.
