Gestores estaduais e municipais do programa de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) estão reunidos em Rio Branco, para o 1º Seminário de Formação de Gestores do BPC, que está sendo realizado nos dias 13 e 14 de agosto, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (See). O evento é uma realização do governo do Estado, por meio das Secretarias de Educação e Esporte (See) e Desenvolvimento Social (Seds), em parceria com os Ministérios da Educação (MEC) e Desenvolvimento Social (MDS).
O BPC é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social (Suas), pago pelo governo Federal, cujo direito é assegurado por lei, permitindo o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna.
Foco na intersetorialidade
O benefício está inserido em três instâncias, o BPC Saúde, o BPC Idoso e o BPC Escola, sendo este último, objeto do Seminário. “O encontro visa promover a discussão e a avaliação das ações intersetoriais, entre as esferas de governo, visando garantir uma prestação de serviço mais eficiente, na execução das políticas da assistência social, educação e direitos humanos” define o chefe do Departamento de Proteção Social Básica da Seds.
Para a operacionalização dos programas, é firmado um termo de adesão entre estados, municípios e o Distrito Federal. Posteriormente, constitui-se um grupo gestor que desenvolve estudos e estratégias conjuntas para a superação de possíveis entraves, bem como, para manter um acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados, que aderirem ao programa.
“Atualmente, o Estado tem um diálogo importante com a saúde, com a assistência social e com os direitos humanos. Onde fere o direito de uma criança em um desses dois aspectos, os demais serão afetados”, explica a coordenadora da Educação Especial da See, Úrsula Maia.
O secretário Antonio Torres fala da importância em reunir esses agentes públicos, em especial os gestores municipais, para a identificação dos gargalos e também, para celebrar juntos as conquistas. “O Acre é destaque nacional, pela adesão de todos os municípios ao BPC. A Seds capacitou o equivalente a 500 profissionais que atuam na execução das políticas, e a meta é capacitar todos os municípios do interior do Estado, para que a inclusão social de fato aconteça”.
