São quilômetros a pé e muitas caronas. Esses deslocamentos são os mais utilizados pelos migrantes para chegar ao Brasil pelo Acre, sobretudo os venezuelanos. O trajeto é realizado para sair de uma zona de guerra, fome ou perseguição. Por isso, o governo do Acre, juntamente com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), e o Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) visitaram na sexta-feira, 27, o Abrigo Estadual de Migrantes na Chácara Aliança, na estrada do Irineu Serra.
Entre os dias 23 a 27 de maio, o ACNUR, a SEASDHM e o Ministério Público do Acre (MPAC) estiveram realizando um monitoramento dos abrigos que estão na fronteira, nos municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia.
O monitoramento da fronteira buscou avaliar os perfis populacionais e possíveis riscos à proteção dos migrantes. Por isso, as instituições se reuniram com as equipes técnicas dos Direitos Humanos em todos os momentos.
“Trabalhamos com os Direitos Humanos. Essa pauta foi destaque durante toda a semana, e o governo tem acompanhado todas necessidades das pessoas que buscam um refúgio”, destacou a secretária Ana Paula Lima.
A gestora complementou, ainda, que neste dois anos de pandemia, aumento de enchentes, elevação de casos de dengue e demais adversidades para todos os que estiveram na fronteira, buscou-se olhar com sensibilidade, e agir de maneira adequada com os migrantes que precisam de assistência social, sobretudo durante o fluxo reverso, que é a alta concentração de migrantes retornando ao local onde estavam fixados, isso ocorreu em 2021, no município de Assis Brasil, com a chegada de mais 800 mil migrantes.
Na Chácara Aliança, os gestores fizeram a entrega de alguns insumos e produtos de higiene pessoal.
O Acre passou por alguns desafios, mas com a articulação entre o MPAC, prefeituras e demais órgãos estaduais e federais tem conseguido recepcionar os venezuelanos e demais grupos que estavam fragilizados em seus territórios de origem. A exemplo desse apoio, a Cáritas é uma entidade da igreja católica e age em parceria com entidades nacionais e internacionais, visando a proteção de migrantes e refugiados, por meio de projetos em diversas cidades do Brasil.
A intensificação dos fluxos migratórios para o Brasil, sobretudo no Acre, ocasionou um aumento importante de demandas por serviços e políticas e, assim, crianças, adolescentes e adultos na condição de refugiados estão sendo assistidos em todos os municípios acreanos, e atualmente serão implementados abrigos em Brasileia e Epitaciolândia.
“Motivados a estabelecer políticas e meios de acolhida para todas as pessoas que migram em graves situações de vulnerabilidade, o gabinete da Secretaria e Diretoria dos Direitos Humanos apoiou e acompanhou, juntamente com a Polícia Federal, a visita do ACNUR ao Acre, que pretendeu englobar vários gestores para trabalhar em ações mobilizadoras para melhorar a acolhida humanitária, pois aqui é um corredor humanitário”, destacou a gerente do Departamento de Questões Migratórias, Maria da Luz França.
No último dia 26, o Ministério Público e a Secretaria de Assistência Social e outras instituições se reuniram para tratar da temática em prol da defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com enfoque no Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig). No momento, os gestores dialogaram sobre a definição de estratégias integradas que podem garantir a implantação e implementação de políticas sociais na saúde, educação, segurança e outros para os migrantes, refugiados e apátridas no estado.
“O Alto Comissariado das Nações Unidas atua nas necessidades dos migrantes, e busca assegurar a garantia dos direitos, e no Acre a reposta tem sido adequada”, disse a oficial de campo da ACNUR, Catalina Sampaio.
As práticas sociais para promover a acolhida dos migrantes ainda é um tema desafiador, pois inclui muitos detalhes, mas o governo do Acre tem buscado construir ambientes adequados para a superação do sofrimento e dor dessas pessoas que suportam tantas hostilidades e preconceitos.
Decerto se pretende garantir uma melhor qualidade de vida para todos, de maneira que “o limite da solidariedade humana não deve ser o limite da fronteira física”, esse é o pensamento da chefe do escritório do Acnur em São Paulo, a doutora em Relações Internacionais, Maria Beatriz Nogueira.
