Foram realizados dez encontros regionais, com a participação de mais de 1.600 pessoas, para a elaboração do documento
O Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (CEMACT) aprovou, na tarde de segunda-feira, 6, no auditório da Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Acre, as etapas de prognóstico e plano de ação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH).
Participaram da votação os conselheiros das instituições que formam o CEMACT, entre elas: Sema, Funtac, Imac, Seap, MP/AC, Amac, Ibama, Ufac, Embrapa, Fecomércio, Pesacre, SOS Amazônia e CTA.
O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Acre (PLERH) vem sendo construído de forma participativa desde 2008. Durante a sua elaboração, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, foram realizadas capacitações, oficinas, seminários e consultas públicas com representatividade nos grupos de trabalho das Unidades de Gestão de Recursos Hídricos com representatividade do poder público, sociedade civil e usuários de águas.
Para a elaboração do PLERH, o governo do Acre, estabeleceu convênios e parcerias com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – MMA, prefeituras do Acre e WWF – Brasil.
A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Acre- PLERH-AC foi construído em três etapas básicas: Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos do Acre, o prognóstico (elaboração dos Cenários) e o Plano de Ação.
O processo de construção do Plano foi pautado na metodologia participativa do Zoneamento Ecológico Econômico do Acre (ZEE), com o objetivo de promover uma ampla discussão junto à sociedade acreana, o poder público e os setores usuários (empresas de saneamento básico, indústrias, pecuarista, agricultores, dentre outros). Foram realizados 10 encontros regionais, contando com a participação direta de 1.600 lideranças, onde se buscou incluir as expectativas e aspirações da sociedade acreana, tornando-se um marco na história da gestão dos recursos hídricos no Estado.
Segundo o conselheiro do CEMACT Judson Valentim (Embrapa), o Plano Estadual de Recursos Hídricos é extremamente importante porque o Acre está localizado numa região onde temos uma série de afluentes do rio Amazonas. Sendo assim, nosso papel é estratégico não só para o estado, mas para toda região amazônica. “O importante é fazer uma boa gestão de recursos hídricos não apenas para que possamos usá-los e conservá-los, mas para que possamos colocar à disposição água em quantidade e qualidade suficientes, assegurando a manutenção desse recurso estratégico para nossa população, para o Brasil e para o mundo. Com a provação PERH-AC, vamos dar condições de estruturação e criação dos comitês gestores por bacias, facultando à população o poder de decisão em relação ao uso e a conservação dos recursos hídricos nas áreas em que vivem”, enfatizou.
