Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em parceria com Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), desenvolve novas operações fiscalizatórias em postos de combustíveis de Rio Branco e Senador Guiomard.
Os agentes técnicos das entidades estão coletando amostras de combustíveis de 33 postos, situados nas duas cidades. Tais conteúdos serão submetidos à análises laboratoriais, nas dependências da ANP em Brasília.
“Temos a meta de avaliar a qualidade dos combustíveis, observar se os percentuais apresentados estão dentro do permitido e a densidade do material, entre outros itens que asseguram os direitos dos consumidores de Rio Branco e Senador Guiomard”, informa o especialista em regulação de petróleo da ANP, José Luiz de Souza.
A ação conjunta é oriunda do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020, celebrado entre o Procon/AC e a ANP, tendo por objetivo legitimar os servidores da autarquia estadual a fiscalizar e orientar as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustível.
“No mês de maio, a ANP realizou um treinamento para os agentes do Procon/AC, referente à qualificação técnica para os procedimentos de fiscalização envolvendo a manipulação direta de combustíveis automotivos e lavratura dos documentos correspondentes. Com isso, ganhamos mais dinamismo em nossas ações locais, como essa, que também será realizada em outros municípios”, destaca José Luiz de Souza.
A equipe fiscal do Procon/AC também está orientando os donos e gerentes dos postos sobre a obrigatoriedade de placas com informações detalhadas sobre o preço dos combustíveis, além de outras regras que estão descritas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
