Esta semana a empresa Azul Linhas Aéreas anunciou a retirada do voo entre Rio Branco e Porto Velho. A medida trará a redução da oferta de assentos e impacto no turismo acreano. Isso é um fato. Entretanto, a decisão da empresa não se dá por falta de políticas públicas estaduais ou municipais para o setor, como alguns, por má fé ou falta de conhecimento no assunto, tentam fazer a população acreana acreditar.
Com um prejuízo de R$ 267 milhões até setembro do ano passado, mais de oito vezes a perda registrada em igual período no ano anterior, a empresa Azul Linhas Aéreas não está apenas reduzindo o voo que liga os estados do Acre e Rondônia, mas cortando 7% na oferta de assentos em vários trechos de sua malha aérea, em 2016. A empresa vai devolver 20 dos 140 aviões que compõem sua frota.
O problema não atinge apenas a Azul. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), as demais empresas também devem reduzir voos em todo o Brasil. A TAM já anunciou que deverá fazê-lo em até 9%.
Segundo reportagem publicada no jornal O Globo, no início do mês, a Gol vai diminuir o número de decolagens domésticas entre 4% e 6% no primeiro semestre e a Avianca avalia o comportamento do mercado para tomar suas decisões.
A crise que assola as empresas aéreas tem vários os motivos, o principal deles é em virtude da alta do dólar, que superou a barreira dos R$ 4. Aproximadamente 70% dos custos das empresas aéreas são pagos na moeda americana (combustível, leasing de aviões e manutenção de peças) e a valorização da mesma frente ao real tem proporcionado o acumulo de prejuízos das companhias.
Além disso, ainda segundo dados da Abear, a demanda doméstica recuou 4% em janeiro, em comparação com o mesmo mês do ano passado, sendo o sexto resultado seguido de retração.
Portanto, não cabe ao governo do Acre a culpa pela crise na aviação brasileira. Reconhecemos que somos um estado pequeno, ainda com pouca demanda de passageiros, e que se encontra distante dos grandes centros. Isso nos traz desvantagens em alguns aspectos, como problemas de conectividade aérea. Entretanto, esse é um problema por demais complexo para ser encarado de forma míope, como querem fazer alguns.
Há ainda aqueles que acreditam e defendem a redução de ICMS como forma de manter o voo da Azul no estado. Tal medida, neste momento, não muda a realidade existente no setor de aviação e não é uma saída possível. Temos cobertura de outros voos. A saída da Azul não significa o isolamento do Acre por via aérea para que se justifique tal tentativa.
Estamos vivendo, mês a mês, queda de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reduzir a entrada de receita via isenção de ICMS, neste momento, é diminuir ainda mais os recursos necessários para manutenção da saúde, educação e segurança. Além de colocar em risco o cumprimento das obrigações salariais para com os servidores.
Um gestor público não se pode deixar influenciar por pressões de grandes corporações. É preciso sempre olhar o todo. Em momentos de crise se faz necessário cautela para atravessar as turbulências. E é graças a esse cuidado que o Acre, diferente de outros dezenove estados brasileiros, vem conseguindo manter os salários dos seus servidores em dia.
O setor de turismo acreano ainda não possui o tamanho necessário para cobrir os valores provenientes da perda da receita via isenção de ICMS para combustível de aviação, infelizmente, apesar dos esforços realizados pelo governo. Temos trabalhado para tal, mas o desenvolvimento do turismo não se faz apenas com ações ou promoções pontuais, muito menos com a venda somente de potencialidades. É preciso construir bases sólidas que perpassem administrações e governos. Só assim teremos um setor do turismo que de fato contribua para a economia do estado.
Rachel Moreira é jornalista e advogada, secretária de Turismo do Acre
