Agências Reguladoras buscam sistema uniformizado de fiscalização entre os estados

Realizado pela primeira vez na América do Sul, o Fórum Mundial da Água reúne, em Brasilia (DF), representantes de 170 países para debater soluções sustentáveis para o uso da água. Atento à problemática da água, o Acre também participa através de representantes em diversas esferas, como é o caso da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac).

O diretor-presidente da Ageac, Vanderley Valente, integra o Fórum e participa de diversas reuniões durante o evento,  em especial com a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, na qual foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Abar, Ministério do Planejamento do Governo Federal e a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, com apoio da embaixada da França no Brasil.

O Termo de Cooperação visa uniformizar o sistema de regulação no país, em especial nas áreas de saneamento básico e de resíduos sólidos, com base nos modelos franceses para serem adaptados, de forma a aprimorar o sistema de destinação e tratamento desses resíduos nos municípios.

Diretor-presidente da Ageac participa de reunião com a Associação Brasileira de Agências Reguladoras   (Foto: Cedida)

“O governo do estado prioriza as ações em prol de boas práticas em defesa ao meio ambiente. No Acre a tendência é unificar as práticas de regulação aos demais estados brasileiros e através dessas parcerias será possível consolidar maior sustentação nas normas de regulação e consequentemente aprimorar os serviços, levando em consideração as peculiaridades regionais. Essas são medidas de médio e longo prazo”, disse o gestor.

O Conselho Mundial da Água trabalha para aumentar a conscientização dos tomadores de decisão de alto nível sobre questões hídricas, além de buscar posicionar a água no topo da agenda política global e produzir políticas mundiais para ajudar as autoridades a desenvolver e gerenciar esses recursos naturais.

A organização se empenha em alcançar toda a esfera política: governos nacionais, parlamentares e autoridades locais, bem como organizações das Nações Unidas. Levando em consideração que esse é um processo de conscientização de todos, dessa forma torna a discussão mais completa.

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