Campanha com Ronaldo Nazário quer incentivar aumento no número de registros principalmente na região amazônica
O Acre é o estado da região Norte com menor índice de pessoas sem registro de nascimento. A estimativa é de que 1.677 nascimentos não tenham sido registrados, contra 3.877 em Tocantins e mais de 22 mil no Pará. Para reverter o quadro o Brasil inicia uma grande mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS). A meta é ampliar o acesso da população ao documento para evitar que bebês e até adultos fiquem sem registro. A campanha, que estreou no domingo, 23, traz Ronaldo Luis Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno, como garoto-propaganda.
Sem a certidão de nascimento meninos e meninas ficam privados de direitos fundamentais e sem acesso a programas sociais. Quando adultos, não podem obter a carteira de identidade (RG), CPF e qualquer outro documento.
A meta do governo é fazer com que os bebês já saiam das maternidades com nome e sobrenome, e registro de nascimento feito. A prioridade da campanha é atingir as populações da Amazônia Legal e Nordeste, onde os índices de sub-registro são mais preocupantes.
No Acre o sub-registro caiu de 35,6% em 1997 para 10,4% em 2007. Segundo o secretário de Direitos Humanos, Henrique Corinto, o Governo do Estado aderiu ao compromisso nacional pela erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, num esforço conjunto entre União, Estado e municípios, e também dos poderes executivo, legislativo e judiciário, pela implantação do projeto "Tire sua certidão, seja cidadão". "É um trabalho de grande mobilização estadual que vai garantir ao público sem registro de nascimento, de áreas ou pertencentes aos grupos considerados prioritários, o direito ao nome, sobrenome e nacionalidade, em condições de dignidade", ressaltou Henrique. Outra iniciativa que garante os bons índices de registro civil no Acre é o Projeto Cidadão, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça em parceria com Governo do Estado e outras instituições e que amplia o acesso à documentação básica para a população acreana.
