Resultado da articulação do governador Tião Viana em busca de ações efetivas contra o narcotráfico e a fragilidade nas fronteiras da Amazônia brasileira, o Acre sediará no dia 27 de outubro o Encontro dos Governadores do Brasil pela Segurança Pública e Controle das Fronteiras que terá a presença de várias autoridades federais.
O presidente da República, Michel Temer, em uma audiência com o governador Tião Viana, no dia 22 de agosto, concordou com a proposta do evento e confirmou sua participação.
Nesta quarta-feira, 20, Tião Viana, acompanhado do governador do Piauí, Wellington Dias, levou pessoalmente o convite para a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que também confirmou presença.
O convite também foi levado ao presidente do Senado Federal Eunício Oliveira, onde participaram os senadores Jorge Viana, Ciro Nogueira e Elmano Ferrer, e também ao presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia. Os representantes dos três poderes confirmaram presença.
A ministra do STF, Cármen Lúcia, que prontamente aceitou o convite e fez até uma mudança em sua agenda para garantir sua ida ao Acre, falou da importância de debater esse tema com urgência. “Eu acho fundamental este encontro, estarei presente”.
Em janeiro deste ano, o governador acreano esteve no STF e ressaltou a importância de Cármen Lúcia para decisão do Plenário de determinar o descontingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), em setembro de 2015. A decisão determinava a liberação, sem qualquer tipo de limitação, o saldo acumulado do Funpen para utilização na finalidade para a qual foi criado, proibindo a realização de novos contingenciamentos.
“Temos, 93% da cocaína do mundo produzidos no Peru e na Bolívia, que encontram as fronteiras abertas na Amazônia. Os depositários dessa droga, antes de seguirem para Europa e Ásia, são as grandes cidades brasileiras como Rio de Janeiro e São Paulo”, Tião Viana, apontando o porquê da emergência dessa união nacional.
Urgência nacional
Durante o encontro no STF, Tião Viana ressaltou o esforço que os governos da Amazônia Legal vêm realizando no enfrentamento desse problema que afeta todo o país. Um exemplo disso é o total de investimentos na segurança pública, no qual os estados da região, juntos, aplicaram R$ 10 bilhões enquanto que o governo Federal aplicou R$ 8 bilhões em todo o Brasil.
“As futuras gerações já estão comprometidas pelo mal que o narcotráfico está causando. Ou o Estado brasileiro dá um basta ou não sabemos onde vamos chegar”, afirmou Tião Viana. O governador propõe um plano operacional de ação emergencial que envolva todos. Em seguida, ele afirma que precisa ter uma medida permanente de combate à essa problemática. “O Brasil avançou quando criou um Sistema Único de Saúde e um de Educação, é preciso ter algo nesse sentido para a Segurança”, explica.
Wellington Dias demonstrou como a união do estados brasileiros com as diversas instituições federais são o caminho para combater a violência. “Todos achavam que teríamos uma tragédia na Copa do Mundo. Ali foi uma experiência de união de forças”, afirmou o governador piauiense.
Encontro de governadores
Desde o primeiro Fórum de Governadores da Amazônia Legal deste ano, Tião Viana levanta a urgência de haver uma união nacional e efetiva contra o narcotráfico. Com a realização do Fórum em Rio Branco, nos dias 26 e 27 de outubro, o governador propôs a ampliação do debate para o âmbito nacional e internacional.
Com isso, no dia 27 será realizado o Encontro Nacional de Governadores, que ainda contará com a presença de chefes de estados subnacionais da Bolívia, Peru e Colômbia.
Em agenda em Brasília, ainda nesta quarta-feira, 20, o presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, afirmou que vai estender o convite aos líderes dos partidos para participarem do encontro e se somará com o presidente do Senado para pautar a Segurança na Câmara.
Segundo ele, é preciso esta integração Nacional de todas as forças, agregando conhecimento e recursos. Além disso, afirmou ainda que a Câmara priorizará regulamentar fonte sem contingenciamento para Segurança no Brasil.
