Na semana passada ocorreu o Seminário Técnico-Ambiental da 12a Rodada de Licitação de Petróleo e Gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro. A rodada tem a finalidade de divulgar novas possibilidades de exploração de recursos energéticos em ambientes terrestres no Brasil e em áreas de novas fronteiras. Visa, também, atrair investimentos para regiões não conhecidas para exploração de gás natural e óleo, a exemplo da Bacia do Acre, Bacia do Parnaíba, Bacia dos Parecis, São Francisco, Paraná, Sergipe-Alagoas e Recôncavo.
O desafio é compreender e avaliar as potencialidades de vias não convencionais, além da oferta em bacias maduras, como forma de contribuição à matriz energética brasileira.
O evento contou com a participação da diretora-geral da ANP Magda Chambriard, além de diretores e técnicos da agência, representantes das instituições ambientais dos estados com áreas em oferta na 12a Rodada, além de empresas e empresários interessados. Participaram do seminário o secretário de Meio Ambiente do Acre Edegard de Deus e o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) Fernando Lima.
Segundo Eliane Peterson, superintendente de Definição de Blocos da ANP, o ano de 2013 marca a retomada das rodadas de licitações de petróleo e gás do Brasil. A 12a Rodada de Licitação mostra os resultados dos estudos realizados, fomentando o aumento do conhecimento geológico e a descentralização deste conhecimento nos estados envolvidos.
No cenário atual, o Brasil conta com 38 bacias sedimentares, sendo 29 delas com interesse exploratório, perfazendo 7,5 milhões de km2, dos quais 5 milhões de km2 em terra e 2,5 de km2 no mar.
Quanto aos nove blocos da Bacia do Acre, que envolve os estados do Acre e do Amazonas e representam quase dois milhões de hectares, foram analisados os aspectos ambientais e da biodiversidade e a recomendação foi a exclusão de todas as áreas de unidades de conservação e terras indígenas já instituídas. Para efeitos de exploração, os empreendedores deverão respeitar a biodiversidade, a proteção dos cursos d’água e a conectividades dos recursos naturais.
A Funai solicitou adequação de alguns blocos em áreas da Terra Indígena Vale do Javari até a margem esquerda do Rio Ipixuna, no Amazonas, onde há presença de índios isolados. A competência de emissão de licenças nessa bacia é do Imac e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O governador Tião Viana há anos vem liderando o processo de estudos de viabilidade do gás e petróleo no Acre. Em novembro, os blocos da Bacia do Acre estarão sendo ofertados na 12ª Rodada de Licitações da ANP.
