A Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) inicia nesta segunda-feira, 2, sua participação nas programações da campanha Mês da Primeira Infância: o Brasil do Futuro Começa Agora.
A iniciativa é do Ministério da Cidadania, realizada por meio da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (Snapi), com o objetivo de promover e dar visibilidade à pauta da primeira infância no Brasil durante o mês de agosto. É uma ação integrada com as coordenações estaduais, distrital e federal do programa Criança Feliz e parceiros da Snapi.
A agenda nacional é composta por atividades, palestras e debates sobre a importância da primeira infância, envolvendo órgãos do governo federal, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e atores da sociedade civil, como a Rede Nacional Primeira Infância, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e Fundação Bernard van Leer, que farão exposições presenciais e virtuais sobre a temática.
As atividades, que terão início nesta segunda-feira, 2, e conclusão no dia 31, serão realizadas em formato online. No dia 9 de agosto, a SEASDHM terá participação na programação nacional e apresentará o “Relato de experiência no Acre: atividades culturais das crianças da comunidade indígena kaxinawá no contexto do Programa Criança Feliz no município Jordão”. O intuito é mostrar o acompanhamento feito pela equipe técnica do Estado e mostrar os resultados do maior programa de visitação domiciliar do mundo.
“A Primeira Infância é a primeira janela de oportunidade e representa o momento mais importante no desenvolvimento humano. O mês de agosto vai mostrar a diversidade de ações desenvolvidas pelos estados e municípios frente à primeira infância”, observa a coordenadora estadual do Programa Primeira Infância/Criança Feliz, Nair Mamed.
Programa Criança Feliz
O programa federal Criança Feliz foi instituído pelo decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, com caráter intersetorial, para promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
O programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares. Crianças de 0 a 3 anos recebem visitas semanais; de 3 a 6 anos recebem visita quinzenais e gestantes recebem visita mensais na residência da família que está incluída no programa. Os encontros representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das características e necessidades de cada lar.
O Estado do Acre, por meio da SEASDHM, aderiu ao programa em 29 de novembro de 2016, com sua implantação em 20 municípios, sendo executado em 19 deles.
O papel do Estado é prestar apoio técnico aos municípios; formular, em conjunto com a equipe técnica de auxiliar nas orientações em relação a implantação do programa, além da formulação de orientações técnicas que subsidiem o processo de implementação local; realizar o monitoramento técnico, administrativo e financeiro dos municípios participantes do programa, inclusive com acompanhamento in loco, verificando se está sendo cumprida adequadamente a metodologia e a periodicidade das visitas definida.
“O mês de agosto será marcado por uma agenda nacional em prol da primeira infância. Será um mês em que teremos a oportunidade de conhecer e debater sobre essa política pública tão importante e como ela se aplica nos diversos estados brasileiros. Além disso teremos a oportunidade de apresentar a experiência do programa Criança Feliz no nosso Estado”, afirma a titular da SEASDHM, Ana Paula Lima.
