Unidade funciona em caráter experimental e já realizou mais de 25 mil serviços afirmando novo paradigma na política de atendimento ao cidadão do Acre
 Binho Marques assina acordo de cooperação com o TRE (Foto: Sérgio Vale/Secom) |
 Governador ressaltou harmonia entre os poderes em prol do desenvolvimento do Acre (Foto: Sérgio Vale/Secom) |
O governador Binho Marques e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Arquilau de Castro Melo assinaram nesta terça-feira, 21, acordo de cooperação técnica para implantação dos serviços do TRE no projeto-piloto da Central de Atendimento Integrado de Rio Branco, no Parque da Maternidade. Funcionando em caráter experimental desde dezembro do ano passado, a unidade integra serviços de Estado no âmbito federal, estadual e municipal, e atende ao cidadão com pelo menos doze serviços a partir de um único guichê e um só funcionário. "Talvez o Acre seja o único Estado em condições de assinar um convênio como este. Essa relação que temos do Executivo, Legislativo e Judiciário é de pessoas que compartilham do mesmo propósito", disse Marques.
Desde a abertura da unidade no Parque da Maternidade foram feitos mais de 25 mil atendimentos. A estrutura atual, ainda que piloto, tem condições de atender a demanda de centenas de pessoas ao dia com emissão de carteira de identidade, 2ª via de IPTU, notas fiscais avulsas, carteira de trabalho, CPF e título de eleitor. O usuário não precisa sair da unidade para efetuar pagamento de alguma taxa porque há um posto bancário no local.
O Acre, lembrou o secretário de Gestão Administrativa, Mâncio Lima, é o único a gerar política de Estado exclusiva para o atendimento ao cidadão. No ano passado, o governador Binho Marques sancionou a lei 3.357/2008 promovendo a estrutura que atualmente opera em caráter experimental no Parque da Maternidade, além de ter articulado as parcerias com as instituições de todos os níveis de Governo. A unidade definitiva, que já está sendo chamada de "Oca" devido à semelhança da fachada do acesso com uma cabana indígena, será inaugurada em 2010 no Centro de Rio Branco com 800 serviços prestados por 26 instituições. Pelo menos 400 funcionários farão o atendimento ao usuário.
Na avaliação de Marques, o compartilhamento institucional prevalecente no Acre revela simbolicamente uma sociedade em outro estágio de desenvolvimento. "Alcançamos uma sociedade com estágio de evolução superior", disse o governador. Para Castro Melo, o convênio representa a oportunidade de Governo e TRE trabalharem juntos e de modo compartilhado. "Nos sentimos muito honrados em participar deste projeto do Governo do Estado", disse o presidente do Tribunal.
Obras da "Oca" em ritmo acelerado
 Prédio deverá ser entregue até março de 2010 (Foto: Sérgio Vale/Secom) |
As obras do Centro de Atendimento Integrado ao Cidadão, unidade que realizará diversos serviços de Estado no âmbito municipal, estadual e federal, avançam e em março de 2010 a unidade deverá ser entregue ao uso público. A obra, de 10 mil metros quadrados de área, tem custo de cerca de R$ 15 milhões e está sendo construída na confluência da rua Quintino Bocaiúva com avenida Brasil, no Centro de Rio Branco.
No total, cerca de 400 funcionários estarão atuando na central. O prédio terá quatro andares integrando 26 órgãos municipais, estaduais, federais e o Poder Judiciário. Centenas de usuários serão atendidos ao mesmo tempo. Haverá atendimento eletrônico, via internet, e através de um "call center" com ligação gratuita do 0800. Estão estimados 5,5 mil atendidos diários. Estarão presentes órgãos como os Correios, Procon, Defensoria Pública, Detran, Deas, Instituto de Identificação, Justiça Federal e vários outros. O projeto está sob orientação da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA).
 Maquete eletrônica de como será o novo serviço (Foto reprodução) |
Um dos produtos decorrentes da concepção da central, o guia de serviços públicos, ajudará a população a conhecer melhor o funcionamento da máquina pública com todos os seus serviços, cuja qualidade e eficiência estarão presentes em todos os órgãos e não apenas na central. "O objetivo é a inclusão social. Com isso, os atendentes terão conhecimento da linguagem de sinais", explicou Waniza Beatriz Costa, coordenadora da diretoria da central.
