População e autoridades debatem estratégias para diminuir a violência
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Depois dos vales do Acre e Alto Acre é a vez da população do Juruá dizer o que é prioridade na segurança pública. Começou hoje e vai até amanhã em Cruzeiro do Sul a etapa municipal da Conferência Nacional de Segurança Pública.
Realizada nas dependências do Seminário Menor em Cruzeiro do Sul, o encontro contou com a presença de líderes religiosos, representantes comunitários, militares e civis. Eles discutem os três eixos considerados mais relevantes para a criação de sugestões e estratégias de combate à violência: Gestão democrática – controle social e externo, integração e federalismo; 2 – Financiamento e gestão da política pública de segurança; 3 – Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura da paz.
As discussões iniciadas hoje vão até esta terça-feira, 26. Já na quarta-feira, 27, começa a etapa Regional com participação da comunidade de Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.
Esses eventos são preparatórios da I Conferência Nacional de Segurança Pública, que vai acontecer no período de 27 a 30 de agosto em Brasília. Antes, porém, nos dias 7 a 9 de julho, vai acontecer em Rio Branco a etapa estadual. Nestas etapas iniciais serão escolhidos 30 representantes do estado, divididos entre o poder público, trabalhadores e sociedade civil para representarem o estado na conferência nacional – que se trata de uma estratégia de mobilização da sociedade, por parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – fazendo com que variados segmentos da população tomem parte na elaboração de um novo modelo de segurança pública.
Segundo explanou o técnico do Ministério da Justiça, Nilson Euclides da Silva, a estratégia é trazer os municípios e os estados pra dentro da discussão da segurança pública, trazendo suas demandas e suas propostas. Na conferência nacional serão apresentadas as propostas de todos os entes federados visando a criação do Sistema Único de Segurança Pública.
O Pronasci tem 102 ações definidas. Ele articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Cerca de 60% dos projetos a serem executados no estado são da alçada do governo do estado que apresentou projetos de capacitação, aumento de efetivo, construção de presídios, etc. Mas ainda restam 40% em projetos a serem apresentados pelos municípios. Até 30 de abril data limite para a entrega dos projetos o governo do estado havia apresentado 90 projetos e o município de Cruzeiro do Sul 10 projetos. Em todo o Brasil foram apresentados 2.500 projetos.
O Pronasci deveria ser executado apenas em cidades com mais de 200 mil habitantes, mas devido à estratégica localização do Acre com sua extensa fronteira com dois países – Bolívia e Peru – o estado foi incluído nas ações do programa. No Estado três municípios foram escolhidos para realizarem as etapas municipais: Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Bresiléia.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. O governo federal investirá R$ 6,707 bilhões no programa até o fim de 2012.
