8 de Março: Dia Internacional da Mulher

Neste dia especial, mulheres de todo o Estado comemoram conquistas e avaliam desafios na luta pela igualdade

Jornadas múltiplas de trabalho, salários inferiores, violências, preconceito. No outro prato da balança, conquistas, avanços no mercado de trabalho, ampliação dos espaços representativos, direitos e garantias constitucionais. As mulheres ganharam um dia internacional para comemorar os reconhecimentos e lutar por melhorias. A caminhada é longa e elas continuam buscando algo bem simples: igualdade e respeito.

O movimento de mulheres e as mulheres têm muitas conquistas dentro das questões sociais, do mercado de trabalho, da ampliação dos espaços. O Acre é um exemplo disso. Foi o primeiro Estado a eleger uma senadora negra – Laélia Alcântara – e também o primeiro a ser governado por uma mulher, a Yolanda Lima. A Senadora Marina Silva é internacionalmente reconhecida pela sua história de luta e pelo trabalho em defesa da Amazônia, tendo ocupado inclusive o Ministério do Meio Ambiente. Hoje a educação de mais de 160 mil alunos em todo o Estado é coordenada por uma mulher, a secretária estadual Maria Côrrea. As questões ambientais de um estado localizado em plena Amazônia e que detém em seu território a Serra do Divisor, tida como região da maior biodiversidade do planeta, também estão sob a batuta de uma mulher, a presidente do Imac (Instituto de Meio Ambiente do Acre), Cleísa Cartaxo. A partir desta semana a segurança pública acreana é regida pela advogada Márcia Regina, que assumiu a pasta anunciando investimentos de R$ 30 milhões na área. Não menos importante que a segurança é a questão social, coordenada no Estado por Laura Okamura. No Acre, as mulheres assumiram secretarias estratégicas no Governo Binho Marques. E não ficam apenas na esfera governamental.

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Secretária de Ação Social Laura Okamura, Presidente do Imac Cleísa Cartaxo, Secretária de Segurança Márcia Regina, Secretária de Educação Maria Correa: mulheres que reforçam as políticas públicas no Acre

O judiciário também tem bons exemplos de mulheres bem sucedidas e respeitadas. Entre elas as desembargadoras Eva Evangelista. Eva assumiu na noite de quinta-feira a vice-presidência e a corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral. Izaura Maia uma das três mulheres que fazem parte da corte do Tribunal de Justiça – que tem nove membros – é mais um dos milhares de exemplo de mulher, mãe e profissional bem-sucedida. Formada em Direito em 1977, carrega o privilégio de nunca ter sofrido discriminação por ser mulher.

"Hoje as mulheres estão em todos os lugares, ocupando espaços que antes eram apenas dos homens. São motoristas de ônibus, estão no ramo da construção civil, são secretárias de Estado. Os primeiros lugares do vestibular de Medicina e Direito, os mais concorridos, são mulheres. Ser mulher é maravilhoso", comentou.

Apesar dos avanços no mercado de trabalho ainda há diferenças de cargos e salários entre mulheres e homens. "Avançamos muito no mundo do trabalho mais ainda existe o preconceito. Tem mulheres que ganham salários altíssimos, mas há empresas que pagam salários diferenciados para as mesmas funções. Tem mulheres que são demitidas grávidas, ou que não são contratadas se estiverem gestantes. Há empresas que simplesmente evitam contratar mulheres", avalia a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), Amine Carvalho.

Sem limites pros sonhos

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Isaura Maia é um exemplo de como as mulheres também chegaram ao poder judiciário com espaço de respeito e reconhecimento (Foto: Ângela Peres/Secom)

Para a desembargadora Izaura Maia, as mulheres têm uma arma a seu favor, trazida pela modernidade e pelas conquistas ao longo dos anos: a possibilidade de independência financeira.

"Acho que quando as mulheres abrirem seus olhos, quando começarem a tomar conta delas próprias e ficar com os homens que elas amem e escolham, aí tudo mudou. Num passado não tão distante, muitas mulheres permaneciam com seus maridos por falta de uma independência financeira. Não existia anticoncepcional, tinham praticamente um filho por ano, não tinham como se manter. E por isso admitiam a duplicidade de famílias, maus tratos. Quando ela viu que é apta, tem capacidade e que pode, acabou o limite dos sonhos da mulher. Hoje temos até mulheres piloto de avião", avaliou a desembargadora.

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Na culinária, arte, mercado de trabalho, em casa ou escola as mulheres aliam competência e sensibilidade

Articular e fiscalizar as políticas públicas: papel da Assessoria da Mulher

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Leide Aquino aponta avanços e desafios nas conquistas dos direitos das Mulheres do Acre (Foto: Sérgio Vale/Secom)

O Acre sempre saiu na frente em relação a criar e garantir no âmbito estadual políticas públicas voltadas para a mulher. O papel da Assessoria Especial da Mulher, ligada diretamente ao gabinete do governador, é articular políticas e fazer com que as outras secretarias cumpram essas recomendações.

Um dos eixos mais trabalhados pelo Estado diz respeito à saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. É o primeiro eixo dentro da política nacional das mulheres, da qual o Acre é signatário.

"Há uma dificuldade muito grande em avançar neste sentido, desde o atendimento básico de saúde aos de alta complexidade. Os exames pré-natais, por exemplo, tinham um índice muito baixo de cobertura no Estado e esta é uma política de responsabilidade dos municípios, que na grande maioria não tinha este serviço", aponta Leide Aquino, assessora da Mulher. Em março do ano passado o governador Binho Marques assinou um termo de compromisso para que os municípios possam implantar o serviço, já que dentro da política do SUS o Estado não pode oferecer uma ação que é de responsabilidade municipal.

"Houve avanços, mas a população aumenta e o desafio sempre continua. Inclusive, há um seminário dentro da programação de março para tratar exclusivamente da saúde da mulher. A idéia é garantir um atendimento de saúde de qualidade para as mulheres. Este é um dos nossos principais desafios", disse Leide.

Os índices já apontam melhora no serviço às mulheres nos últimos anos no Acre. As mamografias, exame obrigatório para mulheres de meia idade e que pode detectar nódulos e indicar câncer de mama, aumentaram de 2007 para 2008 no Estado. No ano passado foram feitos 3.437 exames, 963 a mais que em 2007. O número de exames citopatológicos do colo uterino também aumentou. De 2001 para 2008 o crescimento foi de 49%, com 27.427 exames a mais. No ano passado 55.494 mulheres foram atendidas, enquanto em 2001 o número era 28.067.

Maria da Penha, a conquista maior

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Juíza Olívia Ribeiro defende a Lei Maria da Penha como importante ferramenta no enfrentamento à violência contra as mulheres (Foto: Ângela Peres/Secom)

A conquista mais importante apontada por todos os lados do movimento de mulheres é a Lei Maria da Penha, que garante maior proteção e punições mais severas aos agressores. O número de denúncias aumentou, demonstrando que as mulheres se sentem mais amparadas e seguras para denunciar as agressões.

Um levantamento feito em todos os 2.841 processos que tramitam na Vara de Violência Doméstica e Familiar – criada há um ano – revela que o pano de fundo para a maioria das agressões físicas ou psicológicas que são denunciadas é o mesmo em praticamente todos os casos: álcool e drogas. O que preocupa, segundo a titular da vara, juíza Olívia Ribeiro, é o fato de 90% dos casos em questão terem o envolvimento das vítimas.

As violências mais comuns são agressões físicas, ameaças ou injúrias. O levantamento mostrou ainda que a faixa etária das mulheres que denunciaram os companheiros é de 20 a 40 anos e não concluíram o primeiro grau. Em 85% dos casos os agressores são maridos ou ex-companheiros e 80% dos agressores estavam alcoolizados ou sob efeito de drogas.

Violência psicológica: Mas os casos de violência nem sempre se resumem à agressão física. Um exemplo é o da secretária Joana* (nome fictício). Segundo ela, o casamento ia bem até que o trabalho começou a exigir que ela viajasse. O marido não gostou e passou a pressioná-la e acusá-la. A vida do casal mudou. "Ele dizia que eu ia para as farras, que estava com outro, falava o que queria sem se preocupar se estava me ofendendo", conta. Começou aí um ciclo de violência psicológica. "Ele chegou até a me empurrar. Sempre tive consciência do que estava acontecendo e que a lei me amparava. Depois que eu me impus ele não me agrediu mais", disse.

Segundo Amine, do Cedim, muitas pessoas sofrem violência psicológica e agem como se fosse algo normal, como se fosse uma fase da relação ou da personalidade do companheiro.

"Essa violência psicológica acaba com a auto-estima da mulher, que não se valoriza, passa a achar que tem que ser submissa. A violência é um ciclo. E em todos os aspectos ela agride, faz mal. As pessoas sofrem violência psicológica e acha que é normal, que não é violência, que não estão protegidas pela lei", comentou.

Joana espera que o companheiro não cometa mais esta violência e se diz disposta a colocar um ponto final na relação da próxima vez que isso acontecer. "Eu espero que ele mude, mas é difícil se separar porque existe o sentimento. Mas não devemos nos submeter a isso, as agressões começam com palavras, depois com empurrões, violência física. Quando eu falei sobre a lei Maria da Penha ele decidiu parar com isso", disse.

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Liderança indígena: principal bandeira de luta é pelo reconhecimento das parteiras (Foto: Ângela Peres/Secom)

Reconhecimento às parteiras é bandeira do movimento indígena

As mulheres indígenas se uniram para lutar pela garantia de seus direitos. O respeito à cultura e aos costumes é uma luta constante. O preconceito ainda é presente, mas houve avanços. "Antes a gente batia nas portas e elas não se abriam. Hoje não, temos inclusive parcerias", disse Maristela Shanenawa, da organização indígena Sitoacore.

O acesso a saúde é outro grande desafio enfrentado pelas mulheres indígenas e a maior bandeira do movimento é o reconhecimento das parteiras das aldeias.

Os desafios de uma mulher no poder

Estar à frente de uma prefeitura, de um município importante como Brasiléia, que faz fronteira com a Bolívia, é um desafio para a prefeita Leila Galvão, que está no segundo mandato. Ela afirma que recebe mais cobranças da sociedade por ser mulher e que a responsabilidade é maior que a de um prefeito homem, pois ainda há as responsabilidades com a família e a casa.

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Prefeita de Brasiléia Leila Galvão: desafios de chegar ao segundo turno como gestora, esposa e mãe (Foto: Sérgio Vale/Secom)

"A sociedade ainda é preconceituosa. Temos lutado muito por consolidar espaços dentro da sociedade, somos capazes também. Temos uma sensibilidade maior, agimos de uma forma mais racional e não emocional e temos muita cautela ao tomar decisões importantes. Estes são alguns fatores que contribuem para que a mulher no poder tenha uma condição melhor de administrar e governar", comentou.

Leila acredita que uma forma de romper os preconceitos é mostrar a capacidade que a mulher tem através do trabalho, com dedicação e responsabilidade.

"Pra mim é muito gratificante ser gestora no Acre, entre poucas mulheres, administrando um volume grande de recursos, é um dos municípios mais populosos. Estamos à frente pela segunda vez. No primeiro momento o povo teve uma certa dificuldade em apostar numa mulher e no segundo mandato já havia uma credibilidade, conquistada pelo esforço e pelo trabalho que desenvolvemos na primeira gestão", exemplificou.

Ela finaliza com uma avaliação otimista: "gradativamente nós mulheres estamos conquistando uma confiança por parte da população e isso não só no executivo, mas em todos os setores em que a mulher tem ocupado espaços. E isso só tende a crescer".

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