O governo federal reconheceu, nesta sexta-feira, 16, a emergência ambiental declarada pelo governo do Acre devido à grave seca e escassez hídrica que afeta os 22 municípios do estado.
A Portaria nº 2.850 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff. Na relação dos municípios, a única exceção é a capital, Rio Branco, que já havia sido beneficiada pela decisão anteriormente.
“O reconhecimento facilita as ações complementares em apoio às medidas que o Acre e seus municípios já estão implementando para mitigar os problemas de abastecimento de água, especialmente nas comunidades mais distantes. Ontem [15 de agosto], a Defesa Civil Estadual realizou uma videoconferência com as defesas civis dos 22 municípios do estado, para orientá-las sobre planos de trabalho”, afirmou o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista.
O governador Gladson Cameli havia decretado situação de emergência em 29 de julho por meio do Decreto Estadual nº 11.525. A medida levou em conta o impacto severo da seca, que se intensificou no primeiro semestre deste ano, e o risco iminente de desabastecimento hídrico.
A decisão foi fundamentada em relatórios técnicos que indicam uma redução substancial no nível dos rios acreanos, prejudicando o abastecimento de água, a agricultura, a pecuária e a vida das comunidades locais.
Segundo o coordenador da Defesa Civil, o reconhecimento federal permite ao Estado e aos municípios solicitar recursos adicionais para mitigar os impactos da seca. “Vamos buscar recursos complementares para fortalecer as ações já em andamento, com o apoio dos municípios e do governo federal”, disse.
Em junho, o governo do Acre criou um gabinete de crise para lidar com a redução das chuvas e dos cursos hídricos, bem como com o risco de incêndios florestais, com atuação prevista até 31 de dezembro.
