Expectativa é de que 400 projetos sejam apresentados. Governo vai disponibilizar R$ 1 milhão para a execução das propostas
Artistas, produtores culturais e comunidade interessada terão R$ 1 milhão para investimentos em projetos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de 2009, que teve o edital lançado nesta quinta-feira, 19, no Theatro Hélio Melo. A proposta da lei é democratizar as ações desenvolvidas na cultura e o acesso aos bens culturais.
Este ano o edital da lei não sofreu alterações em relação ao ano passado, quando ele foi passou por algumas reformulações. Segundo Karla Martins, chefe do Departamento de Incentivos Fiscais da FEM, as posíveis mudanças que possam acontecer, serão devidamente apresentadas à classe artística, de produtores culturais e comunidade em geral para que as alterações possam ser feitas. “O edital deste ano está mais próximo do ano passado, as pessoas já têm amplo conhecimento. Acreditamos que será mais acessado, mas as prováveis mudanças deverão acontecer após a Conferência Estadual de Cultura”, disse.
Podem ser apresentados projetos nas áreas de artes cênicas (teatro, dança, circo e outros), audivisual (longa, média e curta metragem, vídeo, rádio, distribuição, TV, eventos, exibição, e outros), música (geral, erudita e instrumental), artes visuais (plásticas, gráficas, gravuras, cartazes, exposição, fotografia e outros), patrimônio cultural (histórico, arquitetônico, ecológico, museu, acerto, artesanato, culturas populares e outos), humanidades (edição de livros, acervo bibliográfico, periódicos, história, filosofia, entre outros) e artes integradas – quando o projeto envolver mais de uma área, como um festival de arte e cultura.
“No nosso projeto aprovado em 2008 conseguimos acessar uma quantidade de bairros bem maior que no ano anterior com o projeto Circuito Junino, que foi realizado em Rio Branco e no Quinari e este ano queremos atingir mais dois bairros. As expectativas são boas em relação a aprovação do projeto, a lei a cada ano fica melhor”, disse Aurimar Aragão, presidente da Liga de Quadrilhas do Estado.
A expectativa é de que hajam de 350 a 400 projetos inscritos em todo o Estado. “No ano passado foram 350 propostas e 117 projetos aprovados. A média de aprovação é de 30 a 35% do que é proposto”, disse Karla. No final de abril a lista dos contemplados deve ser divulgada.
“Esse ano a lei completa dez anos de existência e o que temos pactuado com a comunidade através do Conselho Estadual de Cultura é a necessidade de reformulação do instrumento legal como um todo. Nos últimos dois anos foram feitas alterações sistemáticas no edital para proporcionar uma melhoria do processo de avaliação e aprovação dos projetos. Neste a gente consolida estas melhorias e inicia um novo ciclo que é a discussão mais profunda sobre a alteração da lei e não somente do edital”, explicou o presidente da Fundação Elias Mansour, Daniel Zen.
O público alvo do edital são artistas, produtores culturais, comunidade em geral, entidades associativas de cultura e demais entidades culturais sem fins lucrativos que tenham pelo menos dois anos de criação e possam comprovar através de documentos sua efetiva atuação na área cultural. Os interessados em concorrer podem acessar o endereço eletônico www.fem.ac.gov.br/lic e se informar sobre as exigências referentes ao edital, observando que os projetos devem seguir o padrão estipulado sob pena de não serem aceitos no ato da inscrição.
