Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC).
A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT+ do Acre (CECDLGBTAC), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), e servidores da SEASDH.
A titular da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, expressou seu compromisso com a comunidade LGBTQ+ na luta contra a homofobia, especialmente durante o mês de reconhecimento do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. “Contem comigo nessa batalha, pois este é o momento oportuno para reafirmarmos nosso compromisso com a igualdade, a inclusão e contra a LGBTfobia”, afirmou.
Segundo o gestor da Divisão de Promoção da Diversidade Sexual da SEASDH, Germano Marino, desde 2023 a pasta assumiu um compromisso com um plano de ação para fortalecer a população LGBTQ+ no estado do Acre. “Estamos elaborando ações para que gestores de diversas secretarias possam adotar políticas afirmativas de direitos humanos, visando integrar essa população no mercado de trabalho”, explicou.
“A gente não fala em direitos, em afirmação de direitos, sem que a gente possa estar buscando, afirmando e garantindo educação, emprego e renda”, ressalta a procuradora de Justiça do MPAC, Patrícia Rêgo.
O promotor de Justiça do MPAC, Thalles Ferreira, enfatiza a disposição do órgão no apoio às políticas para a comunidade LGBT+: “Nós temos um compromisso ético, social e jurídico com as minorias, com os grupos vulneráveis, e é nosso papel possibilitar a abertura desse espaço de diálogo e construção, sobretudo dos direitos humanos no estado do Acre”.
