Buscando fortalecer as políticas das pessoas com deficiência (PcD) no âmbito estadual, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/AC), realizou nesta terça-feira, 23, a abertura da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no auditório do Centro Universitário Estácio-Unimeta, em Rio Branco.
Com programação que se estende até quinta-feira, 25, a conferência discute o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência”, visando à construção de uma sociedade mais inclusiva.
A titular da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, destacou os objetivos da reunião: “Nos próximos dois dias vamos conferir o que temos de alcance e buscar novas propostas, para que possam alcançar o nível nacional, com as definições de políticas de inclusão para atender pessoas com deficiência”.
O titular da Secretaria de Governo (Segov), Alysson Bestene, reiterou o compromisso do Estado com o público-alvo do encontro. “Precisamos de políticas públicas que garantam a participação das pessoas com deficiência em todos os setores da sociedade, construindo um Acre e um Brasil mais inclusivo, onde essas pessoas sejam respeitadas, valorizadas e tenham a oportunidade de viver com dignidade”, disse.
“Este é o momento de conferir as políticas públicas, os financiamentos e o protagonismo das pessoas com deficiência”, observou a presidente (Conede/AC), Ana Lúcia Cunha.
Também estiveram presentes representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, da Reitoria da Faculdade Estácio/Unimeta, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e da Universidade Federal do Acre (Ufac).
O que disseram
“O processo conferencial é um processo do exercício da democracia. Isso significa que todas as pessoas podem participar da conferência, verificando o que está sendo implementado nas políticas públicas. Agora a gente tá fazendo isso nos direitos da pessoa com deficiência. Então, a conferência é pra gente verificar quais são os desafios, o que que a gente precisa vencer ainda pra que as pessoas tenham uma inclusão.”
Wagner Saltorato, representante nacional do Conede
“Hoje, com grande orgulho e honra, estamos realizando nossa terceira conferência. Como diz nosso governador, junto com nossa vice-governadora, o lema do nosso estado é servir às pessoas. Como diretora de Direitos Humanos, estou aqui para lutar e garantir os direitos e o acesso de todas as pessoas. Estamos comprometidos com essa missão.”
Joelma Pontes, diretora de Direitos Humanos da SEASDH
“Por que lutamos por esses direitos? Porque sabemos que não caem do céu, nem estão disponíveis em algum lugar utópico. O acesso a esses direitos é um processo complexo, em que alguns têm mais facilidade do que outros. Consideramos injusto e desigual que algumas pessoas enfrentem dificuldades ou até mesmo impossibilidade de obtê-los. Nossa atuação no Ministério Público é guiada por princípios jurídicos, éticos e sociais, e estamos comprometidos com isso.”
Thalles Costa, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)
Programação
Local: Teatro do Centro Universitário Estácio-Unimeta
24 de abril (quarta-feira)
Manhã
- 7h30: credenciamento
- 8h: apresentação cultural
- 8h30: leitura e aprovação do regimento interno
- 10h45: palestra do Eixo I: Estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando a participação das pessoas com deficiência, por Wagner Saltorato (Conade)
- 11h30: debate
Tarde
- 13h30: apresentação cultural
- 14h: palestra do Eixo II: Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada, por Hisaac Oliveira (Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania)
- 15h45: palestra do Eixo III: Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência, por Ana Lúcia Cunha (Conede)
- 16h30: palestra do Eixo IV: Cidadania e acessibilidade, por Rauana Batalha (Universidade Federal do Acre)
- 17h15: palestra do Eixo V: Os desafios para a comunicação universal, por Francisco Héliton do Nascimento (CMDPD-RB e Conede)
- 18h: encerramento do dia
25 de abril (quinta-feira)
Manhã
- 8h: divisão e início dos trabalhos em grupo
- 12h: intervalo para almoço
Tarde
- 13h30: apresentação cultural
- 14h: plenária para leitura e aprovação das propostas
- 16h: intervalo
- 16h15: aprovação de moções e escolha dos delegados
- 18h: encerramento geral
