Como forma estratégica de capacitar, alinhar procedimentos, fortalecer relações intrainstitucionais entre servidores, bem como aprimorar os trabalhos desenvolvidos pelas agências da Secretaria da Fazenda (Sefaz), teve início nessa quinta-feira, 21, em Plácido de Castro, o 4º Encontro Regional da Fazenda Estadual.
O evento se estende até sexta-feira, 22, e reúne servidores das unidades de Rio Branco e das agências e postos fazendários de todo o estado, que trabalham direta ou indiretamente com o atendimento ao contribuinte e ao público em geral.
Por meio de ciclos de palestras e oficinas, o encontro proporciona aos servidores troca de experiências, transferência de conhecimento, orientações e esclarecimentos, visando à otimização das ações e prioridades administrativo-fiscais da instituição.
Ausente por conta de agendas institucionais fora do estado, o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, abriu o evento por meio de um pronunciamento em vídeo e anunciou a realização de um sorteio, que contemplará um servidor com a oportunidade de acompanhar uma agenda institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), em Brasília (DF).
“O Encontro Regional traz dois dias de troca de informações, nivelamento de conhecimento e levantamento de demandas. Não pude estar presente, mas coloco a gestão à disposição e reafirmo o compromisso de fortalecimento de nossa atuação compartilhada com cada servidor”, disse Freitas.
De acordo com o secretário adjunto da Receita, Clóvis Gomes, o encontro busca levar, sobretudo às agencias do interior, as informações, as novidades e os lançamentos promovidos pela Sefaz em benefício do contribuinte.
“É também uma forma de manter os servidores atualizados, motivados ao trabalho, para que a gente possa melhor atender ao contribuinte, que é nosso cliente final”, destacou.
O evento
Uma temática sobre a implantação da Corregedoria em meados do ano passado abriu a programação do evento pela manhã. Na ocasião, o corregedor e auditor fiscal Fernando Maia falou sobre a importância de resguardar a integridade dos atos públicos da instituição, pautados na ética e na transparência.
Também abordou a padronização de procedimentos, sistematização de rotinas e o desenvolvimento de um modelo de corregedoria a ser referência na esfera pública estadual. “Hoje, o foco do trabalho da Corregedoria é de conscientização dos servidores, fazendo um trabalho preventivo”, disse Maia.
Um serviço de qualidade ao contribuinte
A programação segue pela tarde com uma palestra sobre Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat). Na sexta, será realizada uma apresentação do programa Nota Premiada Acreana, que tem previsão de lançamento para este ano, e sobre a implementação de ações no âmbito da Educação Fiscal no estado.
“Aqui nestes encontros, a gente se reúne com nossos colegas e obtém mais conhecimento para prestar um serviço de qualidade ao contribuinte que nos procura”, destacou a gerente do Núcleo Regional da Fazenda Estadual (Nurfe) em Xapuri, Rosane Nogueira.
O encontro ainda abordará temas referentes ao cadastro e inscrição de pequeno produtor rural, emissão de nota eletrônica pelo aplicativo Nota Fiscal Fácil, disponibilização de serviço ao contribuinte para declaração do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD Online).
Fechando a programação, será ministrada uma palestra sobre Educação Fiscal e a implantação da Ouvidoria, unidade de assessoramento relativamente nova na instituição, implantada em 2023, e uma ferramenta indispensável à concretização da democracia participativa funcional, concedendo voz ativa aos contribuintes e à sociedade.
“Nosso objetivo é esse, de proporcionar a integração da capital com o interior, buscando sempre a padronização do atendimento em conformidade com as leis e procedimentos e, claro, promover a valorização do servidor para que ele, ao ser capacitado, possa desempenhar suas atividades com afinco”, disse o chefe do Departamento Regional da Fazenda Estadual, Eduardo Mesquita.
A primeira edição do Encontro Regional da Fazenda Estadual ocorreu em março de 2022 em Cruzeiro do Sul; a segunda, em novembro do mesmo ano, em Brasileia; já a terceira, foi realizada em agosto de 2023 em Sena Madureira.
