Oportunizar benefícios ambientais, gerar emprego e renda, proporcionar alternativas viáveis para a adequação ambiental, além de conscientizar e sensibilizar as crianças, jovens e adultos sobre a importância do cuidado e respeito com o meio ambiente. Essa foi a intenção do governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com a realização de mutirões de regularização e ações de educação ambiental durante o ano de 2023.
Foram realizados 16 mutirões de regularização ambiental em 11 municípios do estado do Acre. As ações foram realizadas pela Sema, em parceria com diversos órgãos, entre eles o Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), e terão continuidade durante o ano de 2024.
A secretária adjunta do Meio Ambiente, Renata Souza, salientou a importância dos mutirões para o produtor. “Os mutirões são ações integradas que visam associar a política ambiental com a produção, a regularização fundiária e o licenciamento. Nossas ações buscam levar a regularização ao produtor, o que vai facilitar o acesso a financiamentos e programas de incentivo a pagamentos por serviços ambientais”, afirmou.
Os mutirões, realizados a partir de maio, proporcionaram apoio ao produtor rural nas seguintes etapas: inscrição do cadastro ambiental rural (CAR) do imóvel; análise prioritária do CAR; recebimento de notificação da situação do CAR; ciência da análise do CAR; adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA); benefícios para recuperação de áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal (ARL) e na restauração de passivos ambientais; apoio à elaboração de um Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada) para pequenos produtores rurais e assinatura do Termo de Compromisso Ambiental.
O presidente da Associação Mamoré Maracanã da Floresta Estadual do Gregório, Francisco Ferreira de Almeida, ressaltou que foi um privilégio participar da ação: “Hoje nós saímos daqui esclarecidos das coisas que poderemos alcançar. A reunião foi muito boa e a equipe da Sema é muito esclarecida dos assuntos. A gente fica grato”.
Mais de 400 produtores foram atendidos pelos mutirões de Regularização Ambiental em 2023, resultando em mais de 500 termos de Compromisso Ambiental (TCA) firmados e mais de 40 produtores elegíveis para receber Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pelo Programa Floresta+ Amazônia.
O Floresta+ é um projeto que tem como objetivo promover a conservação da vegetação nativa, por meio de pagamentos diretos a pequenos produtores rurais, proprietários ou possuidores de imóveis rurais que tenham posse ou propriedade com até quatro módulos fiscais e que atendam aos critérios de elegibilidade.
Educação ambiental
As equipes da Coordenação de Educação Ambiental da Sema e da Divisão de Difusão de Educação Ambiental do Imac realizaram, durante todo o ano, ações estratégicas de conscientização ao enfrentamento das mudanças climáticas. Além de conscientizar, as ações têm o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância do cuidado com o meio ambiente.
Entre as atividades realizadas em 2023 pela equipe da Educação Ambiental estão a Mochila do Educador, o Jogo Caminho pelo Acre, o Flanelógrafo para estudos dos principais ciclos biogeoquímicos, como o ciclo da água, ciclo do carbono e de outros nutrientes, além de oficinas, palestras e explicações relacionadas à consciência ambiental e a importância do meio ambiente para a vida da população.
O Circuito Ambiental foi outra ação desenvolvida pelas equipes de educação ambiental da Sema e do Imac, em parceria com as secretarias de Educação, Cultura e Esporte (SEE) e Saúde (Sesacre). O objetivo do circuito foi conscientizar e sensibilizar alunos das escolas públicas estaduais sobre a seca que a região Norte vem enfrentando.
Cerca de 700 alunos participaram das atividades do Circuito Ambiental, uma delas foi a aluna do primeiro ano do ensino médio, Wilyane Sousa, que gostou dos óculos de realidade virtual usados para fazer um tour no Rio Acre. “Os óculos de realidade mostraram como está o Rio Acre e são importantes para a gente se conscientizar, não jogar lixo no rio”, afirmou.
Entre os assuntos abordados pelo Circuito Ambiental estavam as causas da seca, El Niño, impactos da seca, problemas de saúde relacionados com a seca, como desidratação, doenças respiratórias e doenças de origem hídrica.
Durante o ano de 2023, mais de quatro mil pessoas foram alcançadas com as agendas da educação ambiental que estiveram em mais de 10 municípios do Acre.
José Yan da Silva dos Santos, secretário de Meio Ambiente de Feijó, um dos municípios que recebeu as atividades da educação ambiental, agradeceu a atuação das equipes. “Gostaria de agradecer a equipe da Sema e do Imac pela parceria. A educação ambiental é um norte muito importante para nós como indivíduos, servidores do Município e pessoas que estão à frente do Meio Ambiente”, declarou.
