Fechando os 22 municípios do estado, o governo do Acre, por meio do Programa Rota da Qualidade, realiza desta segunda-feira, 16, a sexta-feira, 20, fiscalizações de caráter educativo nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.
Os técnicos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) estão no interior do estado, cumprindo agenda do programa governamental, que visa harmonizar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores.
A ação visa constatar se estão de acordo com os ditames legais, como a precificação, a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as formas de pagamentos visíveis aos consumidores e se os produtos comercializados possuem a certificação de segurança do Inmetro.
Aproveitando a oportunidade, os fiscais visitarão os comércios da região e levarão a premiação às empresas que se enquadraram no programa em 2022 e não puderam comparecer ao evento de entrega oficial.
O chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/AC, Jonh Linneker, destaca que o instituto e o Ipem estão à disposição para amparar a população, seja ela nos municípios mais próximos à capital ou nos mais distantes.
“É com enorme satisfação que vamos fechar este ano visitando os 22 municípios do Acre. Isso é motivo de muita felicidade, pois sabemos que o nosso estado tem uma demografia bem complicada, com acesso um pouco mais difícil a algumas cidades, mas o governo do Estado, por meio do programa, não tem medido esforços para atender a toda a população”, enfatiza.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque ressalta que o Rota da Qualidade é o primeiro programa integrado da gestão de consumo do Estado do Acre, que tem por objetivo integrar a atuação dos órgãos governamentais (Procon e Ipem), sob à coordenação da Casa Civil, com a parceria do Sebrae que também já aderiu ao Programa, nas relações com o comércio e o consumidor, trazendo aprimoramento, maior qualidade e eficiência na gestão de produtos e serviços.
“O Procon/AC e o IPEM ficam sempre à disposição para contribuir para equilíbrio de mercado e do consumo em geral, com vistas à estrita observância à legislação”, destacou a presidente.
A presidente do Ipem, Herica Grazontto, destacou o apoio do Estado, que possibilitou o envio das equipes de fiscalização.
“Com o apoio do governador Gladson Cameli, pudemos enviar nossas equipes de fiscais para atender todos os municípios do Acre, fazendo a verificação dos produtos pré-medidos, da qualidade e metrologia; e à população desses municípios quanto à precificação, ao selo do Inmetro nas mercadorias, bombas de combustível e demais orientações para comercialização dos produtos”, afirma Herica.
Programa Rota da Qualidade
O Rota da Qualidade é um programa governamental idealizado pelo Ipem e pelo Procon/AC, com a finalidade de implementar ações integradas entre os órgãos governamentais nas atuações de consumo em todo o território estadual para o alcance de melhores resultados, com os objetivos de promover a atuação integrada e sistêmica entre os órgãos e entidades; incentivar a educação dos fornecedores e consumidores; oportunizar aos fornecedores adequação em seus empreendimentos; mapear a situação dos estabelecimentos comerciais do estado do Acre; otimizar a implementação de políticas públicas que visem à oferta de melhores serviços aos consumidores; propor novos modelos institucionais com foco na entrega de resultados para os consumidores; realizar a premiação de fornecedores, por meio do Selo Rota da Qualidade, ao final de cada exercício, de estabelecimentos comerciais de produtos e/ou serviços que receberam a visita técnica do Rota da qualidade e estejam em consonância com a legislação vigente e estimular ganhos de eficiência e economicidade à Administração Pública.
