A indústria é o setor que mais gera riqueza para o país. A cada real produzido por ela, são gerados R$ 2,32 para a economia brasileira como um todo. Para se ter uma ideia, a agricultura gera R$ 1,67 e, o setor de serviços, R$ 1,51 a cada real produzido, de acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Nossa indústria responde pela maior parte das exportações do país e do nosso estado, gera mais de 10% dos empregos formais e de qualidade, com uma remuneração acima da média do mercado.
É o setor que mais fortalece a economia, fixa recursos e que tem a maior capacidade de gerar empregos formais, de qualidade, e perene, o que demonstra a relevância deste segmento produtivo. No Acre, por exemplo, no primeiro trimestre deste ano, atingimos 7,8 mil postos de trabalho ativos com carteira assinada. Isso representa mais de 20 mil empregos indiretos.
Mas, mesmo com essa relevância, no contexto nacional, e em especial na Amazônia, a indústria vem nos últimos dez anos, perdendo participação na economia brasileira, por diversos motivos.
No contexto nacional, a indústria representa 22% do PIB, já em nosso estado, olhando números de 2002 até 2020, houve um decréscimo desta participação saindo de 10% para 7,5%.
Este foi o cenário que a gestão que o governo Gladson Cameli recebeu em 2019 juntamente com as demais entidades empresariais, atores institucionais e políticos, indicando a necessidade de um olhar mais que especial para este setor por parte de todos.
Instalar e manter uma indústria na Amazônia, e em especial no estado do Acre é um enorme desafio, mas apesar desta dificuldade, muitos guerreiros, são verdadeiros heróis têm se dedicado em empreender, que são os nossos empresários industriais.
Os desafios partem desde as severas exigências ambientais, a carência de matéria-prima, dificuldade de acesso ao crédito, a distância dos grandes centros que encarece os custos, o recente período de pandemia, a necessidade de mão de obra especializada, o risco com o mercado local, enfim são alguns fatores que por vezes tiram a motivação de quem quer investir em uma indústria no Acre.
E neste sentido temos que parabenizar as indústrias que se encontram em funcionamento, pois são verdadeiros heróis resilientes.
Dado o cenário anteriormente citado, e mesmo enfrentando o período de pandemia, muito esforço já foi empreendido, primeiro para o estabelecimento de um ambiente favorável à retomada da indústria, com o estabelecimento de um diálogo permanente e uma ação conjunta entre o governo e as federações empresariais, que proporcionou a concretização de diversas conquistas de relevância.
Citamos como ações positivas o aumento do sublimite do simples estadual para 3,6 milhões, a criação de um novo incentivo fiscal idêntico ao do estado de Rondônia, que concede de 85% à 95% de redução do ICMS, a ação de regularização da documentação dos terrenos para as indústrias instaladas nos parques e polos industriais, a oferta de terrenos para tração de novas indústrias, o funcionamento célere do serviço de licenciamento ambiental e a elaboração de um plano de desenvolvimento decenal para o estado.
Nas relações bilaterais e de comércio exterior, cito o reestabelecimento das relações com países vizinhos, colocando a indústria como um dos eixos mais importantes.
Estas medidas foram motivo de antigas e históricas reinvindicações, as quais somente se concretizaram no governo Gladson Cameli, que também desenvolveu sua gestão orientando para o estado não intervir nas atividades produtivas, permitido uma condição de maior liberdade em produzir.
Em um segundo momento, após a pandemia mais conquistas foram alcançadas, como a implantação do Programa de Compras Governamentais para a Indústria, o Comprac, que estabeleceu um mecanismo legal que permite o estado adquirir produtos diretamente da indústria acreana, sem intermediários, e já investiu mais de 30 milhões em aquisições direto da indústria, assim como o Programa de Estímulo à Construção Civil e Geração de Empregos e Renda – PEC GER, que permite democratizar os investimentos na construção civil para microempresas deste segmento, valorizando as empresas instaladas nos diversos municípios e que já executou mais de 9 milhões em pequenas obras e a aprovação da comercialização da nossa proteína animal, bovina e suína com o Peru, que demandará a ampliação de diversas oportunidades de investimentos para nossos empreendedores.
Assim, em homenagem ao Dia da Indústria vindouro, 25 de maio, quero afirmar que temos muito o que comemorar, pois até o presente podemos afirmar que temos todos os ingredientes para avançar, pois já estão estabelecidos os alicerces e o ambiente para o tão sonhado efetivo desenvolvimento industrial.
Hoje o ambiente de negócios encontra-se mais fortalecido, o diálogo permanente e a forma de atuação conjunta com as entidades de representação empresariais, em especial as Federações, estão mais sólidas, a gestão do governo do Estado do Acre encontra-se com maior maturidade e dotada de um planejamento claro e robusto, sem falar da vontade das nossas bancadas em ajudar.
Agora e agir com mais intensidade e velocidade, pois este ciclo de gestão dispõe de pouco mais de 40 meses. Assim ampliar os programas já implantados, de forma que possa atrair novos investimentos, facilitar, estimular e fomentar a criação e ampliação das indústrias e negócios tecnológicos e inovadores em nosso estado, buscar mercados, serão prioridades, que irão oportunizar mais riqueza, geração de trabalho, emprego e renda, mas ainda temos muito trabalho pela frente.
Nossa motivação não para, pois no tempo que ainda temos necessitará de nossa união e sinergia para potencializar ainda mais as medidas já implementadas, bem como buscar novas soluções e iniciativas que estimule o crescimento industrial e de outros setores produtivos, tais como:
- Fortalecer o serviço de licenciamento ambiental;
- Melhorar a nossa infraestrutura logística, como as nossas estradas, telecomunicações, aeroportos, alfândegas, energia e a conexão interoceânica;
- Ampliar os investimentos na construção civil;
- Valorizar a indústria local, ampliando o Programa Comprac no sentido de ampliar o leque de setores a serem atendidos;
- Continuidade da melhoraria da infraestrutura dos polos e parques industriais e comerciais em todo o estado;
- Criar novas áreas para indústrias e polos logísticos em especial em Rio Branco e Cruzeiro do Sul;
- Ampliar a cadeia produtiva do suíno, do frango, da castanha;
- Fortalecer e qualificar o setor industrial de florestal madeireiro e de fabricação de móveis;
- Criar um marco legal para incentivar a ciência, tecnologia e inovação, bem como fortalecer o ecossistema de inovação;
- Ampliar a integração e as relações institucionais e comerciais internacionais, em especial com o Peru e Bolívia;
- Fomentar e apoiar na atração e criação de novas indústrias e negócios, em especial nos eixos de alimentos, florestal, bioeconomia e tecnologia da informação;
- Promover os negócios acreanos, bem como contribuir na busca de novos mercados compradores.
Assim, pretendemos passar para uma nova fase de impulsionamento do setor industrial e demais setores produtivos, pois estamos no momento muito promissor para conquistar estes mais avanços, e este compromisso é o que desejamos deixar como homenagem ao dia da indústria.
Assurbanípal Mesquita é Secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia
