Por Aldeir Oliveira
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), encerrou nesta sexta-feira, 19, as oficinas de elaboração do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA) com a participação de representantes do Poder Judiciário, Legislativo e órgãos de controle. As oficinas tinham o objetivo de orientar os gestores de diversos órgãos e secretarias da administração direta e indireta na construção dos programas temáticos que farão parte da estrutura do novo PPA. As oficinas foram realizadas no auditório do Palácio das Secretarias, em Rio Branco.
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No total, ocorreram seis oficinas, ao longo de três dias, abrangendo os principais eixos do novo plano, sendo esses: Infraestrutura; Gestão Institucional e Governança; Segurança Pública; Desenvolvimento Social; Produção, Meio Ambiente e Povos Indígenas; Cultura, Turismo, Ambiente de Negócios, Empreendedorismo e Inovação.
Os grupos setoriais, formados por representantes do Planejamento e Orçamento de cada órgão, receberam as orientações necessárias por meio da Instrução Normativa Seplan nº 2/2023 e do Manual Técnico de Elaboração dos programas do PPA 2024-2027, ambos publicados no Diário Oficial do dia 16 de maio.
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A sexta-feira foi reservada para receber representantes do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Ministério Público do Acre (MP/AC), Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) e da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
“Este ano nós tomamos a decisão coletiva de nos dedicarmos para entregar para a sociedade um PPA que, de fato, tivesse um olhar mais global, e que tivesse a participação direta da população e de todos os órgãos”, afirmou o titular da pasta, Ricardo Brandão.
De acordo com a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Cristina Lacerda, o novo PPA é um desdobramento do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Acre: Agenda Acre 10 anos. Além disso, a gestora também destacou o orçamento sensível ao gênero, que deve ser uma das inovações inseridas no novo plano e nos programas temáticos elaborados pelos órgãos.
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O próximo passo para o desenvolvimento do PPA será a visita aos municípios e a reunião com diversos segmentos sociais da capital. “Em paralelo às reuniões com os segmentos sociais aqui em Rio Branco, nós também visitaremos cada município do estado para poder escutar a população de cada região acerca da construção do PPA”, afirma o diretor de Planejamento Estratégico e Governança, Wagner Sena.
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De caráter participativo, para a elaboração do novo PPA, também foi disponibilizada uma consulta pública, onde qualquer cidadão com acesso à internet, nos 22 municípios, pode fazer suas críticas e sugestões de investimentos em obras, serviços e intervenções que devam ser priorizadas pela gestão. Para contribuir basta acessar a página do PPA Online, por meio do link: https://ppa.ac.gov.br/