São quilômetros a pé e muitas caronas. Esses deslocamentos são os mais utilizados pelos migrantes para chegar ao Brasil pelo Acre, sobretudo os venezuelanos. O trajeto é realizado para sair de uma zona de guerra, fome ou perseguição. Por isso, o governo do Acre, juntamente com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), e o Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) visitaram na sexta-feira, 27, o Abrigo Estadual de Migrantes na Chácara Aliança, na estrada do Irineu Serra.
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Entre os dias 23 a 27 de maio, o ACNUR, a SEASDHM e o Ministério Público do Acre (MPAC) estiveram realizando um monitoramento dos abrigos que estão na fronteira, nos municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia.
O monitoramento da fronteira buscou avaliar os perfis populacionais e possíveis riscos à proteção dos migrantes. Por isso, as instituições se reuniram com as equipes técnicas dos Direitos Humanos em todos os momentos.
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“Trabalhamos com os Direitos Humanos. Essa pauta foi destaque durante toda a semana, e o governo tem acompanhado todas necessidades das pessoas que buscam um refúgio”, destacou a secretária Ana Paula Lima.
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A gestora complementou, ainda, que neste dois anos de pandemia, aumento de enchentes, elevação de casos de dengue e demais adversidades para todos os que estiveram na fronteira, buscou-se olhar com sensibilidade, e agir de maneira adequada com os migrantes que precisam de assistência social, sobretudo durante o fluxo reverso, que é a alta concentração de migrantes retornando ao local onde estavam fixados, isso ocorreu em 2021, no município de Assis Brasil, com a chegada de mais 800 mil migrantes.
Na Chácara Aliança, os gestores fizeram a entrega de alguns insumos e produtos de higiene pessoal.
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O Acre passou por alguns desafios, mas com a articulação entre o MPAC, prefeituras e demais órgãos estaduais e federais tem conseguido recepcionar os venezuelanos e demais grupos que estavam fragilizados em seus territórios de origem. A exemplo desse apoio, a Cáritas é uma entidade da igreja católica e age em parceria com entidades nacionais e internacionais, visando a proteção de migrantes e refugiados, por meio de projetos em diversas cidades do Brasil.
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A intensificação dos fluxos migratórios para o Brasil, sobretudo no Acre, ocasionou um aumento importante de demandas por serviços e políticas e, assim, crianças, adolescentes e adultos na condição de refugiados estão sendo assistidos em todos os municípios acreanos, e atualmente serão implementados abrigos em Brasileia e Epitaciolândia.
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“Motivados a estabelecer políticas e meios de acolhida para todas as pessoas que migram em graves situações de vulnerabilidade, o gabinete da Secretaria e Diretoria dos Direitos Humanos apoiou e acompanhou, juntamente com a Polícia Federal, a visita do ACNUR ao Acre, que pretendeu englobar vários gestores para trabalhar em ações mobilizadoras para melhorar a acolhida humanitária, pois aqui é um corredor humanitário”, destacou a gerente do Departamento de Questões Migratórias, Maria da Luz França.
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No último dia 26, o Ministério Público e a Secretaria de Assistência Social e outras instituições se reuniram para tratar da temática em prol da defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com enfoque no Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig). No momento, os gestores dialogaram sobre a definição de estratégias integradas que podem garantir a implantação e implementação de políticas sociais na saúde, educação, segurança e outros para os migrantes, refugiados e apátridas no estado.
“O Alto Comissariado das Nações Unidas atua nas necessidades dos migrantes, e busca assegurar a garantia dos direitos, e no Acre a reposta tem sido adequada”, disse a oficial de campo da ACNUR, Catalina Sampaio.
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As práticas sociais para promover a acolhida dos migrantes ainda é um tema desafiador, pois inclui muitos detalhes, mas o governo do Acre tem buscado construir ambientes adequados para a superação do sofrimento e dor dessas pessoas que suportam tantas hostilidades e preconceitos.
Decerto se pretende garantir uma melhor qualidade de vida para todos, de maneira que “o limite da solidariedade humana não deve ser o limite da fronteira física”, esse é o pensamento da chefe do escritório do Acnur em São Paulo, a doutora em Relações Internacionais, Maria Beatriz Nogueira.