Por Aldeir Oliveira
O governo do Acre realizou, na tarde da última terça-feira, 19, a primeira reunião do comitê de apuração do Orçamento Criança e Adolescente (Ocad) em 2022. Coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), a reunião ocorreu na sala de gestão governamental da Seplag e teve como objetivo avaliar as metas orçamentárias voltadas para a juventude no primeiro bimestre deste ano, e como se dará a execução das metas já estabelecidas. A reunião contou com a presença de todos os integrantes do comitê no estado.
Nesta primeira reunião do ano foram apresentados os resultados do orçamento aprovado no ano passado e feito o alinhamento para as próximas reuniões no ano. Para o mês de maio está prevista a reunião de avaliação da execução do segundo bimestre e o acumulado do primeiro quadrimestre.
“Esperamos em 2022, poder avaliar se dentre os investimentos feitos, ver qual é a dificuldade dos órgãos na execução desses recursos e se a forma como nós planejamos esse gasto se, de fato, eles estão trazendo os resultados que a sociedade espera”, afirma Wagner Sena, diretor de Planejamento e Orçamento Governamental da Seplag.
O comitê Ocad é formado por representantes da Seplag, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC), Gabinete da Primeira-Dama, Ministério Público Estadual (MP/AC), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC) e Conselho Tutelar Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Todos unidos em prol dos direitos básicos e acesso à saúde, educação, esporte e lazer de crianças e adolescentes do estado do Acre.
“Nós temos este ano todo para fazer valer aquilo que nós decidimos no ano passado e a ideia é que todos nós, todas essas instituições aqui representadas, possamos estar monitorando a aplicabilidade dos recursos”, afirmou o representante do Ministério Público, Francisco Maia.
O Ocad
A estrutura do Ocad é baseada na metodologia aplicada pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelece as principais áreas, metas e objetivos que devem ser definidos para melhorar a vida das crianças e adolescentes, a fim de garantir o desenvolvimento na infância, com base nos preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU).
